Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 13/01/2017
Categoria: Leis
Dá denominação as vias públicas que especifica.

Data: 28/12/2016
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2017.

Data: 27/12/2016
Categoria: Leis
Dá denominação ao futuro prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS da Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 08/12/2016
Categoria: Leis
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 618, DE 13 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data: 04/11/2016
Categoria: Leis
Concede o Título De Honra ao Mérito aos Ilustres Cidadãos, que se Destacaram nas Diversas Áreas no Município de Ibaiti.

Data: 04/11/2016
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Abelardo Lupion

Data: 04/11/2016
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário a Alexandre Rachid Chueiri.

Data: 04/11/2016
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Nelson Leal Junior.

Data: 04/11/2016
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sérgio Souza.

Data: 04/11/2016
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Pastor Davis Roberto Daniel

Data: 04/11/2016
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário a Antonely De Cassio Alves De Carvalho.

Data: 25/10/2016
Categoria: Leis
Institui o Manual de Cargos da Estrutura de Cargos, Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal de Ibaiti e do Quadro Próprio do Magistério Público, constantes nas Leis Municipais nº 44/93, 45/93, 225/93, 193/98, 310/01, 350/04, 460/07, 464/07, 457/07, 464/07 e 736/13, disposto no Anexo desta Lei, extingue os cargos de Office-boy e Sapateiro, e dá outras providências.

Data: 15/07/2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.

Data: 27/06/2016
Categoria: Leis
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2017 a 2020.

Data: 22/06/2016
Categoria: Leis
Dispõe sobre a inclusão de duas áreas rurais ao perímetro urbano do Distrito de Vila Guay, atualiza sua delimitação com as áreas que mencionam.

Data: 17/06/2016
Categoria: Leis
DIÁRIAS DO PREFEITO E DEMAIS CARGOS

Data: 15/06/2016
Categoria: Leis
Altera o art. 1º, caput e alínea “a” da Lei Municipal nº 376 de 26 de dezembro de 2004.

Data: 05/04/2016
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária de 11,07% (onze inteiros e sete centésimos por cento), aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 04/04/2016
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária de 11,07% (Onze inteiros e sete centésimos), aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal.

Data: 04/04/2016
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária de 11,07% (Onze inteiros e sete centésimos por cento), aos subsídios do Vereador do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.