Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 05/07/2002
Categoria: Leis
Altera parcialmente os programas da Lei de abertura de credito adicional (suplementar ou especial) nº 321/2002 de 06/06/, no orçamento do município de Ibaiti para o exército de 2002, e dá outras providências.

Data: 06/06/2002
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional (suplementar ou especial) no orçamento do Município de Ibaiti para o exercício de 2002, e dá outras providências.

Data: 15/05/2002
Categoria: Leis
Altera parcialmente os artigos 3.ª e 8.ª da lei orçamentaria nº 315/01, de 18/12/2001, classificando o orçamento da FACAI como entidade da administração indireta no exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.

Data: 11/04/2002
Categoria: Leis
Autoriza o executivo municipal a firmar contrato de locação de máquinas e ou equipamentos mediante licitação e dá outras providências.

Data: 11/04/2002
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar com o Governo Estadual e ou Federal, Secretarias de Estado, Ministérios, Empresas Estatais, Autarquias e outros Órgãos Estaduais ou Federais, Convênios, Termos de Cooperação e Ajustes, durante o exercício de 2002, e dá outras providências.

Data: 11/04/2002
Categoria: Leis
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do paraná S/A.

Data: 18/12/2001
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir o imóvel que discrimina para expansão do Distrito Comercial e das Industrias Leves II de Ibaiti. Prevista no artigo 2.º da Lei Municipal n.º 012/90, de 09.08.1990, e dá outras providências

Data: 18/12/2001
Categoria: Leis
Da nova redação ao inciso V do §3º e do art.19 aos itens 5,8 e 9, do anexo de metas e prioridades da Lei Municipal nº 296/2001, de 02.07.2001 (LDO) e da outras providências.

Data: 18/12/2001
Categoria: Leis
Institui o Serviço de Inspeção sanitária e industrial do Município de Ibaiti Paraná - S.I.M./IBAITI/PR, e dá outras providências:

Data: 18/12/2001
Categoria: Leis
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ibaiti – PR, para o exercício de 2002.

Data: 18/12/2001
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Ibaiti para o período de 200/2005

Data: 27/11/2001
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública o PROVOPAR PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE IBAITI, e dá outras providências

Data: 22/11/2001
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, na quantia de até R$ 475.614,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil e seiscentos e quatorze reais), e a abrir, em uma ou mais vezes, crédito adicional especial até a mesma quantia.

Data: 22/11/2001
Categoria: Leis
Eleva o número de cargos criado pelo plano de cargos e vencimentos dos servidores municipais leis n.°s 045/93 e 225/99, cria cargos de gari/margarida, e dá outras providências.

Data: 31/10/2001
Categoria: Leis
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ibaiti Paraná, inclusive o de suas Fundações e dá outras providências.

Data: 31/10/2001
Categoria: Leis
Dispõe sobre a reorganização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ibaiti – Paraná, e da outras providências.

Data: 31/10/2001
Categoria: Leis
Cria a Divisão de Meio Ambiente e Turismo, afeta ao Departamento de Agricultura e Abastecimento, dentro da estrutura organizacional da Prefeitura de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 26/10/2001
Categoria: Leis
Autoriza o executivo a celebrar CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL E OU O MINISTÉRIO DA FAZENDA E OU COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, com vistas ao funcionamento da AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE IBAITI, e dá outras providências

Data: 26/10/2001
Categoria: Leis
Altera dispositivos da Lei 012/90, acrescentando a alínea "e" ao art. 1º e alínea "c", §3°, ao art. 2º, sobre incentivos à industrialização do Município e dá outras providências.

Data: 26/10/2001
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial na Unidade do Poder Executivo, e dá outras providências.