Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 12/07/2005
Categoria: Leis
Altera a denominação das creches municipais para centro de educação infantil nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e nos artigos 2º e 3º, § 2º, da Deliberação nº 003/99 do Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências.

Data: 11/07/2005
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.

Data: 11/07/2005
Categoria: Leis
Autoriza a Administração Pública Municipal Direta e Indireta a utilizar meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil, e dá outras providências.

Data: 01/07/2005
Categoria: Leis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006, e dá outras providências.

Data: 26/06/2005
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.

Data: 22/06/2005
Categoria: Leis
Concede, com exclusividade a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, e dá outras providências.

Data: 22/06/2005
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Servidores da Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente de Ibaiti - FACAI, seus vencimentos, carga horária, delimitando suas atribuições e responsabilidades, e dá outras providências.

Data: 22/06/2005
Categoria: Leis
Altera a Lei nº 306 de 31 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ibaiti - Paraná, e a Lei nº 307 de 31 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ibaiti/PR e dá outras providências.

Data: 22/06/2005
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação Unificada dos Moradores do Distrito de Campinhos, e dá outras providências

Data: 01/06/2005
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio para subvenção com a Associação de Pais Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.

Data: 01/06/2005
Categoria: Leis
Declara o Jornal Tribuna do Vale Órgão Oficial do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Data: 01/06/2005
Categoria: Leis
Declara o Jornal Panorama Regional Órgão Oficial do Município, e dá outras providências.

Data: 01/06/2005
Categoria: Leis
Altera a Lei nº 031, de 28 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Ibaiti-PR, e dá outras providências.

Data: 01/06/2005
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Ibaiti - REFIS Municipal e dá outras providências.

Data: 25/05/2005
Categoria: Leis
Dispõe sobre o transporte coletivo municipal de passageiros e dá outras providências.

Data: 13/05/2005
Categoria: Leis
Institui o Regime de Adiantamento para Pronto Pagamento e dá outras providências.

Data: 02/05/2005
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio para formular subvenção com a Associação das Senhoras de Rotarianos de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 02/05/2005
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Cooperação para ações na Área de Saúde, com os Municípios de Figueira, Conselheiro Mairinck e outros Municípios, e dá outras providências.

Data: 02/05/2005
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio para subvencionar recursos financeiros a Casa Lar Menino Jesus, e dá outras providências.

Data: 01/04/2005
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio para formular subvenção com o Albergue Noturno Imaculado Coração de Maria - ANICOM, e dá outras providências.