Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 20/12/2023
Categoria: Leis
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1027, de 17 de janeiro de 2021.

Data: 20/12/2023
Categoria: Leis
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Ibaiti-PR.

Data: 07/12/2023
Categoria: Leis
Autoriza instituições públicas e privadas a celebrar acordos e parcerias em prol da qualidade do ensino.

Data: 07/12/2023
Categoria: Leis
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Ibaiti.

Data: 07/12/2023
Categoria: Leis
Dá denominação ao prédio da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

Data: 29/11/2023
Categoria: Leis
Dispõe sobre construção de casas germinadas, regularização de eventuais edificações em desconformidade com a lei; aprovação de projetos de bairros planejados por meio de incorporação imobiliária, com venda de lotes e concomitante contratação das construções das moradias germinadas...

Data: 22/11/2023
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração, com a entidade beneficiária CASA LAR MENINO JESUS – CLMJ, de Ibaiti-PR, objetivando o repasse de recursos financeiros para fins assistenciais.

Data: 21/11/2023
Categoria: Leis
Altera a redação do art. 111 da Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 2011.

Data: 01/11/2023
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em Leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Ibaiti.

Data: 01/11/2023
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 667, de 20 de dezembro de 2011, para reduzir ao longo das faixas de domínio público das rodovias, dentro do perímetro urbano deste Município, a reserva do limite mínimo não edificável.

Data: 24/10/2023
Categoria: Leis
Dispõe sobre a inclusão da Feira Expocolinas no Calendário Oficial do Município.

Data: 24/10/2023
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais e equipamentos obras e serviços de engenharia no âmbito da Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 11/10/2023
Categoria: Leis
Implementa diretrizes para aprimorar o controle na realização e pagamento dos exames médicos terceirizados.

Data: 02/10/2023
Categoria: Leis
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer.

Data: 02/10/2023
Categoria: Leis
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 29/09/2023
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Benemérito.

Data: 29/09/2023
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário aos Ilustres Cidadãos.

Data: 29/09/2023
Categoria: Leis
Concede o título de honra ao mérito aos ilustres cidadãos.

Data: 19/09/2023
Categoria: Leis
Institui a reforma da previdência no regime de previdência social do servidor do Município de Ibaiti e consolida a legislação previdenciária.

Data: 19/09/2023
Categoria: Leis
Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibaiti de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.