Câmara Municipal Ibaiti

Data: 07/05/2024
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros próprios a entidade beneficiaria ALBERGUE NOTURNO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA – ANICON, de Ibaiti – Paraná

Data: 24/04/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer — CMEL e do Fundo Municipal do Esporte e Lazer — FMEL.

Data: 18/04/2024
Categoria: Leis
SUBVENÇÃO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

Data: 10/04/2024
Categoria: Leis
Cria o Programa Municipal de Atividade Física em Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 10/04/2024
Categoria: Leis
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável.

Data: 10/04/2024
Categoria: Leis
Fica destinado 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pelo Municipio de Ibaiti, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.

Data: 10/04/2024
Categoria: Leis
Institui a Semana Municipal de Conscientização de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Ibaiti.

Data: 10/04/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes para a Implementação do Programa de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora.

Data: 10/04/2024
Categoria: Leis
Institui o Programa“Câmara vai à Escola”.

Data: 10/04/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre a divulgação no site do Município de Ibaiti dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.

Data: 10/04/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre a divulgação da receita e da despesa do Poder Executivo em tempo real, por meio da página oficial do Município na internet e através de aplicativos de celular.

Data: 10/04/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Ibaiti.

Data: 10/04/2024
Categoria: Leis
Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica, denominado "Capacitando Quem Acolhe".

Data: 13/03/2024
Categoria: Leis
Institui o “Programa ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 13/03/2024
Categoria: Leis
Institui o Programa “Plantando o Futuro” no âmbito das escolas de educação infantil e de ensino fundamental, públicas ou privadas, situadas no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Institui o mês "Fevereiro Roxo", dedicado à conscientização da importância da prevenção do diagnóstico precoce de Lúpus, Alzheimer e Fibromialgia, no âmbito do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a Associação do Esporte Clube da Vila Guay.

Data: 08/03/2024
Categoria: Leis
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Ibaiti.

Data: 27/02/2024
Categoria: Leis
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas e dá outras providências

Data: 27/02/2024
Categoria: Leis
Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta E Indireta do Município de Ibaiti.