Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 18/10/1994
Categoria: Leis
Altera dispositivos da Lei nº28/89, de 28/12/89, e da outras providências.

Data: 11/10/1994
Categoria: Leis
DECLARA O JORNAL "O ESTADO DO PARANA" ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IBAITI, e dá outras providências.

Data: 06/09/1994
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1995 e dá outras providências.

Data: 23/08/1994
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para a implantação do novo Cemitério Municipal e dá outras providências.

Data: 29/06/1994
Categoria: Leis
Autorize o Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento denominado "JARDIM PRIMAVERA", e dá outras providências.

Data: 17/06/1994
Categoria: Leis
Autoriza D Chefe do Poder Executivo a adquirir de EDWARD CANICEIRO, o imóvel do antigo "CINE IBAITI", e dá outras providências.

Data: 10/06/1994
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios, Termos e ou Contrato de cessão de área imobiliária em "comodato”, para órgãos governamentais e dá outras providências.

Data: 31/05/1994
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Ibaiti, Estado do Paraná, ao senhor ENIO RIBEIRO DE ALMEIDA, e dá outras providências.

Data: 31/05/1994
Categoria: Leis
Concede denominação própria ao Posto Telefônico e de Saúde, do Bairro Carvãozinho, nesta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Data: 02/03/1994
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar com o Governo do Estado, Secretarias de Estado e outros Órgãos Estaduais Ou Federais, Convênios, Termos de Cooperação e Ajustes, e dá outras providências.

Data: 05/01/1994
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Locação de Máquinas e Equipamentos mediante Licitação e dá outras providências.

Data: 22/12/1993
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a vender ações da SANEPAR e PETROBRÁS e dá outras providências.

Data: 22/12/1993
Categoria: Leis
Dispõe sobre a tabela de valores venais para os lotes urbanos e edificações como base ao lançamento do IPTU de 1994 e dá outras providências.

Data: 22/12/1993
Categoria: Leis
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral no valor de CR$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de cruzeiros reais)

Data: 22/12/1993
Categoria: Leis
Dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.

Data: 22/12/1993
Categoria: Leis
Dispõe sobre a taxa de vigilância sanitária no âmbito do sistema único de saúde para o custeio do gasto com o exercício regular do poder de política.

Data: 22/12/1993
Categoria: Leis
Dá nova redação ao artigo da Lei nº 18/81 da 18/12/81.

Data: 20/12/1993
Categoria: Leis
Dá denominação própria à Rua Projetada "K" do Conjunto Residencial COHAPAR desta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Data: 06/12/1993
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1994.

Data: 03/12/1993
Categoria: Leis
Revoga a Lei Municipal nº 082 de 07 de outubro de 1964.