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Leis



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Lei n° 0114/1995

Data: 13/10/1995
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES" do Colégio Estadual Napoleão da Silva ReisEnsino de providências. 1º e 2º Graus de Vila Guay, e dá outras

Lei n° 0113/1995

Data: 06/10/1995
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no vigente orça mento e dá outras providências.

Lei n° 0111/1995

Data: 21/09/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano que discrimina, a "IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE IBAITI", para construção de um "Templo Religioso", e dá outras providências.

Lei n° 0112/1995

Data: 21/09/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato de uma área de terras c om 1 . 500,00m2, em favor da APROMARI - Associação dos Produtores de Maracujá da Região de Ibaiti-PR, e dá outras providências.

Lei n° 0109/1995

Data: 07/09/1995
Categoria: Leis
Dá denominação própria à "FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI/PR., que passará a denominar-se "FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI DR LUCÉLIA GARBOSA DE ARAÚJO, dá outras providências.

Lei n° 0110/1995

Data: 07/09/1995
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL", e dá outras providências.

Lei n° 0107/1995

Data: 18/08/1995
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para reforço das anotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.

Lei n° 0108/1995

Data: 18/08/1995
Categoria: Leis
Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO. SR. DR. EDEGARD FERNANDO BARBOSA, e dá outras providências.

Lei n° 0105/1995

Data: 11/08/1995
Categoria: Leis
Da nova denominação a Rua Avelino Vieira nesta cidade de Ibaiti -Pr, e dá outras providências.

Lei n° 0106/1995

Data: 11/08/1995
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO BANESTADO REGIONAL DE IBAITI PR, com sede e foro neste Município, e dá outras providências.

Lei n° 0104/1995

Data: 14/07/1995
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1196 e dá outras providências.

Lei n° 0103/1995

Data: 11/07/1995
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no vigente orça mento e dá outras providências.

Lei n° 0102/1995

Data: 23/06/1995
Categoria: Leis
Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego do público.

Lei n° 0098/1995

Data: 02/06/1995
Categoria: Leis
Da denominação própria a Quadra de Esportes Municipal do Distrito de Campinhos, no Município de Ibaiti, Es- Paraná, e dá outras providências.

Lei n° 0100/1995

Data: 02/06/1995
Categoria: Leis
Denominar-se-á Rua Otarico Bueno, a Vieira. sentido antiga Rua Avelino BR-153 ao Conjunto Gralha Azul, nesta cidade, e dá outras providências.

Lei n° 0101/1995

Data: 02/06/1995
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a “Associação dos Trabalhadores Assentados no Projeto de Assentamento na Fazenda Planalto”, e dá outras providências.

Lei n° 0097/1995

Data: 26/05/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano que discrimina, ao "Lar São Vicente de Paula" para construção de um "Albergue" e dá outras providências.

Lei n° 0096/1995

Data: 10/05/1995
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no vigente orça mento e dá outras providências.

Lei n° 0095/1995

Data: 05/05/1995
Categoria: Leis
Denominar-se-á RUA JOÃO BATISTA BALMANT, a RUA MAR- GINAL, parte central do Município em toda a sua extensão, e dá outras providências.

Lei n° 0099/1995

Data: 02/05/1995
Categoria: Leis
Denominar-se-á a Rua Onofre Goulart de Oliveira "Fifo", a Rua Elias Cecílio, sentido BR-153 ao Conjunto Gralha Azul, nesta cidade, e dá outras providências.

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