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Leis



Exibindo 1.001-1.020 de 1.790 itens.

Lei n° 0214/1999

Data: 19/04/1999
Categoria: Leis
Institui novo Plano de Cargos e Salários da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI, fixa suas diretrizes e da outras providências.

Lei n° 0213/1999

Data: 08/04/1999
Categoria: Leis
Denominar-se-á Rua Sebastião Rasera a Rua Quatorze do Loteamento Jardim Atlanta, nesta cidade de Ibaiti/PR, e dá outras providências.

Lei n° 0212/1999

Data: 31/03/1999
Categoria: Leis
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos em atraso, estabelecer normas para sua cobrança extrajudicial e da outras providências.

Lei n° 0209/1999

Data: 30/03/1999
Categoria: Leis
Da nova definição ao Perímetro do Distrito do Campinhos, criado pela Lei Municipal nº 033/93 de 23/04/94, e da outras providências.

Lei n° 0210/1999

Data: 30/03/1999
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a "Casa Lar Menino Jesus", com sede na Rua: Francisco Rodrigues de Mello, nesta cidade de Ibaiti., e dá outras providências.

Lei n° 0211/1999

Data: 30/03/1999
Categoria: Leis
Denominar-se-á Loteamento ZENON ROLIM DE OLIVEIRA, 0 Loteamento San Rafael nesta cidade de Ibaiti/PR, e dá outras providências.

Lei n° 0208/1999

Data: 23/02/1999
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a criar áreas especiais para estacionamento de veículos automotores, denominadas “Zona Azul”, nas vias e logradouros públicos, institui a tarifa de estacionamento e da outras providências.

Lei n° 0207/1998

Data: 30/12/1998
Categoria: Leis
Dá nova redação ao perímetro urbano da cidade de Ibaiti, área de terras que descreve, e dá outras providências.

Lei n° 0206/1998

Data: 10/12/1998
Categoria: Leis
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IbaitiPr., para o Exercício de 1999.

Lei n° 0205/1998

Data: 03/12/1998
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a doar à Industria de estofados Colinas Ltda., o imóvel urbano com área de 24.200m2situando nesta cidade ao lado da AABB, para fins de expansão de sua unidade industrial, e dá outras providências.

Lei n° 0204/1998

Data: 02/12/1998
Categoria: Leis
Autoriza aprovação "Loteamento denominado Parque São Jorge N. 01"em regime de exceção e dá outras providências.

Lei n° 0203/1998

Data: 17/11/1998
Categoria: Leis
Dá denominação ao prédio próprio do Município onde será instalado a Vaca Mecânica, que passará a denominar-se "Edifício Ilza de Moura Santana", e dá outras providências

Lei n° 0202/1998

Data: 04/11/1998
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a adquirir lotes urbanos, a fim de viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário do Trabalhador Rural Volante, e dá outras providências.

Lei n° 0197/1998

Data: 26/10/1998
Categoria: Leis
Denominar-se à Rua: José Benedito Rosa Mesquita, a Rua Projetada Nove do Loteamento Jardim Atlanta nesta cidade, e dá outras providências.

Lei n° 0198/1998

Data: 26/10/1998
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva de Vila Guay, e dá outras providências.

Lei n° 0199/1998

Data: 26/10/1998
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública "Grêmio Estudantil Tiradentes" do Colégio Estadual Aldo Dallago, com sede nesta cidade de Ibaiti/PR, e dá outras providências.

Lei n° 0200/1998

Data: 26/10/1998
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores da Região de Ibaiti em Vila Guay, e dá outras providências.

Lei n° 0201/1998

Data: 26/10/1998
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Distrito de Vila Guay, e dá outras providências.

Lei n° 0195/1998

Data: 23/10/1998
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário, ao Ilustre Senhor Dr."Paulo Seraphim", e dá outras providências.

Lei n° 0196/1998

Data: 23/10/1998
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário, ao Ilustre Senhor "ANTERO CORRÊA FERREIRA", e dá outras providências.

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