cancel
menu

Leis



Exibindo 961-980 de 1.790 itens.

Lei n° 0248/2000

Data: 26/01/2000
Categoria: Leis
"Dá nova denominação a Rua C do Loteamento Jardim Pérola, que passará a denominar-se Rua ANGELO ZANINETTI, e dá outras providências".

Lei n° 0249/2000

Data: 26/01/2000
Categoria: Leis
“Declara a Empresa Jornalística TRIBUNA DO VALE - Órgão Oficial do Município de Ibaiti, e dá outras providências".

Lei n° 0250/2000

Data: 26/01/2000
Categoria: Leis
"Autoriza o Executivo a doar à AGROINDUSTRIAL CAEMA LTDA., o imóvel urbano com área de 729,00 M2, situado a Rua Marginal s/n, nesta cidade, para a edificação comercial, e dá outras providências".

Lei n° 0251/2000

Data: 26/01/2000
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir imóvel que discrimina para alargamento do leito carroçável, localizada a Rua Três Américas, e dá outras providências.

Lei n° 0252/2000

Data: 26/01/2000
Categoria: Leis
"Dá denominação a Pista de Saúde, localizada ao lado da BR-153, que passará a denominar-se "Pista da Saúde Francisco Pereira Goulart", e dá outras providências".

Lei n° 0253/2000

Data: 26/01/2000
Categoria: Leis
Denominar-se-á "Travessa O Brasil Para Cristo", parte da Rua Antônio de Moura Bueno, precisamente a última quadra pertencente a esta Rua, e dá outras providências.

Lei n° 0254/2000

Data: 26/01/2000
Categoria: Leis
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Vinte e Cinco, Linha Férrea e Sem Teto de Ibaiti, e dá outras providências".

Lei n° 0247/1999

Data: 29/12/1999
Categoria: Leis
Estima a Receita a Despesa do Município de Ibaiti/PR, para o Exercício Financeiro de 2000.

Lei n° 0245/1999

Data: 01/11/1999
Categoria: Leis
Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Dr. Walter Dias Bueno, e da outras providências.

Lei n° 0246/1999

Data: 01/11/1999
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Roque Jorge Fadel, e dá outras providências.

Lei n° 0243/1999

Data: 26/10/1999
Categoria: Leis
Concede o Título de "Honra ao Mérito" aos Ilustres cidadãos ibaitienses que se destacam nas mais diversas áreas em nosso Município, e dá outras providências.

Lei n° 0241/1999

Data: 19/10/1999
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos e Aposentados de Ibaiti – AIAI, e da outras providências.

Lei n° 0242/1999

Data: 19/10/1999
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilustre Senhor "Edson Bardal", e dá outras providências.

Lei n° 0238/1999

Data: 18/10/1999
Categoria: Leis
Dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o ano de 2000 e dá outras providências.

Lei n° 0239/1999

Data: 18/10/1999
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, para execução do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros (PNAFM), através do Ministério da Fazenda e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Lei n° 0240/1999

Data: 18/10/1999
Categoria: Leis
Da nova denominação as Ruas e Travessas do Distritos do Campinhos, e da outras providências.

Lei n° 0244/1999

Data: 16/10/1999
Categoria: Leis
Dá denominação as Ruas do Jardim Pérola, e dá outras providências.

Lei n° 0235/1999

Data: 29/09/1999
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública o Albergue Noturno Imaculado Coração de Maria - ANICON, e dá outras providências.

Lei n° 0236/1999

Data: 29/09/1999
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor LIBERATO REGAZZO, e dá outras providências

Lei n° 0237/1999

Data: 29/09/1999
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação e regulamentação da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, e dá outras providências.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar