Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 25/10/2007
Categoria: Leis
Cria a casa de passagem “vereador Geraldo Sales vieira” no município de Ibaiti-PR, e dá outras providências.

Data: 25/10/2007
Categoria: Leis
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social - BNDES, através do banco do brasil s/a, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Data: 25/10/2007
Categoria: Leis
Denominar-se-a rua alcebíades rodrigues de melo, a rua 11 do conjunto ver. João edmundo de carvalho.

Data: 25/10/2007
Categoria: Leis
Denominar-se-a rua paschoal guerino miotta, a rua 06 do conjunto ver. João edmundo de carvalho.

Data: 17/10/2007
Categoria: Leis
Dá denominação a Travessa 25, que passará a denominar-se RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES DE CARVALHO, e dá outras providências.

Data: 17/10/2007
Categoria: Leis
Dá denominação a Rua Marginal, paralela a BR 153 – KM 110, que passará a denominar-se RUA ANTONIO RUIZ MULERO, e dá outras providências.

Data: 17/10/2007
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUDE e dá outras providências

Data: 15/10/2007
Categoria: Leis
Denominar-se-á RUA JOSÉ PEDRO CRISPIM, a Rua sem denominação, localizada no Distrito de Campinho.

Data: 15/10/2007
Categoria: Leis
Denominar-se-á RUA MARCOS JUSTINO DA SILVA, a Rua sem denominação, localizada no Distrito de Campinho.

Data: 15/10/2007
Categoria: Leis
Denominar-se-á RUA APARECIDO LOPES BATISTA, a Rua sem denominação, localizada no Distrito de Campinho.

Data: 03/10/2007
Categoria: Leis
Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ibaiti – IBAITIPREVI, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007, amparado pela LOA nº 454/2006, de 13/12/2006, ART. 5º, Lei Federal de nº 4.320, de 17/03/64, na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Orgânica do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 03/10/2007
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2007, amparado pela LOA nº 454/2006, de 13/12/2006, Art. 5º, Lei Federal de nº 4.320, de 17/03/64, na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Orgânica do Município de Ibaiti e dá outras providencias.

Data: 01/10/2007
Categoria: Leis
Autoriza o Município a doar imóvel ao Estado do Paraná, para construção do Colégio Estadual Professora Margarida Franklin Gonçalves, e dá outras providências.

Data: 01/10/2007
Categoria: Leis
Altera a Lei nº 455, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 01/10/2007
Categoria: Leis
Altera a Lei nº 262, de 08 de maio de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, responsável pela política Municipal de Educação, e dá outras providências.

Data: 01/10/2007
Categoria: Leis
Denominar-se-à TRAVESSA IZALTINA ARAÚJO BUENO, a travessa sem denominação iniciando na Rua Profª. Margarida Franklin Gonçalves

Data: 19/09/2007
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para implantação da Universidade Aberta do Brasil e dá outras providências.

Data: 22/08/2007
Categoria: Leis
Acrescenta incisos ao artigo 6º da Lei Municipal nº 422/05 e acrescenta incisos ao artigo 6º da Lei Municipal nº 454/06.

Data: 22/08/2007
Categoria: Leis
Altera a nomenclatura do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.

Data: 17/08/2007
Categoria: Leis
Dispõe sobre a nova redação do perímetro urbano da cidade de Ibaiti, área de terras que descreve e dá outras providências.