Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 06/07/2011
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em Leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município.

Data: 22/06/2011
Categoria: Leis
Autoriza a doação de imóveis urbanos, situado nesta cidade, de propriedade do Município, e dá outras providências.

Data: 22/06/2011
Categoria: Leis
CONCEDE REAJUSTE E AUMENTO SALARIAL AO Quadro Próprio do Magistério, e dá outras providências.

Data: 22/06/2011
Categoria: Leis
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Data: 22/06/2011
Categoria: Leis
Dá denominação a Capela Mortuária da Vila Guay.

Data: 13/04/2011
Categoria: Leis
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 13/04/2011
Categoria: Leis
Altera Parágrafo Único do artigo 1° da Lei 361 de 30 de Junho de 2004 e, dá outras providências.

Data: 01/04/2011
Categoria: Leis
Adequa e fixa os vencimentos de cargos do quadro próprio de servidores da Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 01/04/2011
Categoria: Leis
Denominar-se-á Rua Bronislau Jassek, a rua sem denominação do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 01/04/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providencias.

Data: 01/04/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem, no início do ano letivo, seminário “ANTIDROGAS” para os alunos da rede municipal de ensino.

Data: 01/04/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre a inclusão de atividade extracurricular de ensino da atividade "Educação para o Trânsito" nas Escolas Municipais.

Data: 23/12/2010
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a fixar o valor da “Taxa de Coleta de Lixo” e firmar convenio com a SANEPAR, visando à arrecadação, e dá outras providências.

Data: 23/12/2010
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2011.

Data: 23/12/2010
Categoria: Leis
Fixa os vencimentos dos cargos do quadro próprio de servidores da Câmara Municipal de Ibaiti

Data: 23/12/2010
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Ibaiti – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.

Data: 21/12/2010
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Affonso Martinez Albaladejo.

Data: 16/12/2010
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, e dá outras providências.

Data: 16/12/2010
Categoria: Leis
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação, tipo Nextel ou similar, em agências bancárias e torna obrigatória a instalação de câmeras externas de vídeo, para fins de controle da segurança na entrada e saída dos clientes dos estabelecimentos bancários.

Data: 16/12/2010
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do IPTU para o exercício de 2010, e da outras providencias.