Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 24/05/2019
Categoria: Leis
Inclui no zoneamento urbano do Município, as áreas objeto das matriculas CRI nºs 15.872 (área com 124.449,00m2) e 16.913 (área com 6,6 alqueires ou 15,9720 ha), classificando-as como integrantes da ZUM
- Zona de Uso Misto.

Data: 16/05/2019
Categoria: Leis
Institui o Programa Cidade Limpa, com terrenos limpos

Data: 16/05/2019
Categoria: Leis
Institui o dia do Pastor e Missionários Evangélicos no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 25/04/2019
Categoria: Leis
Proíbe aos estabelecimentos de ensino públicos ou particulares do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, adotar programas e distribuírem materiais que impõem a ideologia de gênero.

Data: 16/04/2019
Categoria: Leis
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana do Servidor Público Municipal

Data: 16/04/2019
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a ONG-ESPORTE SEM FRONTEIRAS.

Data: 16/04/2019
Categoria: Leis
Dá denominação ao Centro Recreativo e Esportivo localizado no Bairro Gralha Azul.

Data: 09/04/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal.

Data: 28/03/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação e inclusão de Fonte de Recursos e abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o exercício de 2019.

Data: 28/03/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em Leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Ibaiti.

Data: 25/03/2019
Categoria: Leis
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana Municipal do Agricultor.

Data: 25/03/2019
Categoria: Leis
Dá denominação a via pública, que especifica.

Data: 26/02/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, visando o cumprimento da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.

Data: 21/02/2019
Categoria: Leis
Proíbe à concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Ibaiti.

Data: 21/02/2019
Categoria: Leis
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia do Ciclista.

Data: 14/02/2019
Categoria: Leis
AUTORIZAÇÃO PODER EXEC

Data: 13/02/2019
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária de 3,434% (três inteiros e quatrocentos e trinta e quatro centésimos por cento), aos subsídios do Vereador do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 13/02/2019
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária de 2,954% (dois inteiros e novecentos e cinquenta e quatro centésimos por cento) aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 13/02/2019
Categoria: Leis
ATUALIZAÇÃO PISO SALARIAL

Data: 04/02/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com Instituições de Ensino Superior, para concessão de descontos nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e especialização.