Lei n° 0002/1976
Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 0003/1976
Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 0004/1976
Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 0036/1975
Data: 23/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS PÚBLICOS
Lei n° 0037/1975
Data: 23/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR AO ORÇAMENTO GERAL NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 0035/1975
Data: 22/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA UM VEÍCULO MARCA CHEVROLET OPALA ANO 1974
Lei n° 0032/1975
Data: 16/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei n° 0033/1975
Data: 16/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A PROCEDER O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE AOS TRIBUTOS LANÇADOS INDIVIDUALMENTE
Lei n° 0034/1975
Data: 16/12/1975
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DE IBAITI
Lei n° 0026/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0027/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 0028/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA CAPITULAR ESTRELA DO DESUTO III DE IBAITI
Lei n° 0029/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS TAXAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A LOJA MAÇaNICA CAPITULAS DO DESERTO III DE IBAITI
Lei n° 0030/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei n° 0031/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
Lei n° 0022/1975
Data: 25/11/1975
Categoria: Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBAITI PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976
Lei n° 0023/1975
Data: 12/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA EXECUÇÃO DE REPARO NO PRÉDIO DE ALVENARIA DA 10ª INSPETARIA REGIONAL DO ENSINO
Lei n° 0025/1975
Data: 12/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ COM A FINALIDADE DE OBTER RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL ANTONIO MARTINS DE MELO
Lei n° 0016/1975
Data: 05/09/1975
Categoria: Leis
REVOGA A LEI Nº 027-1973
Lei n° 0017/1975
Data: 05/09/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A PRORROGAR POR MAIS DOIS ANOS O PRAZO CONCEDIDO PELA LEI Nº 029-1970 PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 3ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO PARANÁ
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