Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 22/12/1997
Categoria: Leis
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibaiti/PR, para o Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providências.

Data: 17/12/1997
Categoria: Leis
Da denominação própria ao Posto de Saúde e Telefônico do Bairro da Amorinha, que passa a denominar-se "Posto de Saúde e Telefônico DONIZETE BATAIER."

Data: 17/12/1997
Categoria: Leis
Aprova a Planilha de Avaliação que redefine o valor venal de Lotes e Edificações Urbanas, como base ao lançamento do IPTU de 1998, e dá outras providências.

Data: 08/12/1997
Categoria: Leis
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Ibaiti para o período de 1998 a 2001.

Data: 08/12/1997
Categoria: Leis
Declara de utilidades Pública, o IPE CLUBE de IBAITI/PR; e dá outras providências.

Data: 18/11/1997
Categoria: Leis
Cria a Comissão Municipal de DEFESA CIVIL (COMDEC) do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 28/10/1997
Categoria: Leis
Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO” ao Exmo. Senhor Dr. ANÍBAL KHURY, e da outras providências.

Data: 28/10/1997
Categoria: Leis
Concede o Título de "Honra ao Mérito", aos ilustres Ibaitienses que se destacaram nas mais diversas áreas, e dá outras providências.

Data: 28/10/1997
Categoria: Leis
Concede o Titulo de “CIDADÃO HONORÁRIO”, ao Ilmo. Senhor MIGUEL JORGE WATFE, e da outras providências.

Data: 28/10/1997
Categoria: Leis
Concede o Título de "CIDADÃO HONORÁRIO", ao Exmo. Senhor Dr. JOSÉ CARLOS GOMES DE CARVALHO, e dá outras providências.

Data: 28/10/1997
Categoria: Leis
Denominar-se-á "Rua ALDACIR LOIOLA", a Rua projetada 01 do Loteamento Jardim Atlanta, nesta cidade, e dá outras providências

Data: 27/10/1997
Categoria: Leis
Dá denominação própria a Rua: Projetada nº 05 do Loteamento JARDIM ATLANTA, que passa A denominar-se “RUA DOMICIANO TEODORO MARTINS", e dá outras providências.

Data: 13/10/1997
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender ações da Petrobras, (Telepar) – Telebras e Sanepar, e dá outras providências.

Data: 22/08/1997
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir imóvel que discrimina; a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A.; a celebrar convênios, termos de cooperações e etc. com a COHAPAR e inclusive a doar imóvel em favor desta, para implantação e execução do Programa Vilas Rurais, e dá outras providências.

Data: 21/08/1997
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do Município para a Receita Federal, destinado a construção de sua sede e dá outras providências.

Data: 20/08/1997
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal – FUNDEFLOR.

Data: 08/08/1997
Categoria: Leis
Inclui áreas de terras de propriedade do município no perímetro urbano dá e outra providências.

Data: 08/08/1997
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóveis próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.

Data: 06/08/1997
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres das escolas Rurais e Municipais do Município de Ibaiti-Pr, e dá outras providências.

Data: 09/07/1997
Categoria: Leis
Autoriza aprovação do "Loteamento denominado Parque São Jorge - n. 04" em regime de exceção e dá outras providências.