Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 10/04/2006
Categoria: Leis
Amplia dentro do Quadro Efetivos e Estatutários da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti – PR, o número dos cargos de Fisioterapeuta, Cirurgião Dentista e Bioquímico e ou biomédico, instituídos nas Leis nº 214, de 19 de abril de 1999 e 342, de 09 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Data: 23/03/2006
Categoria: Leis
Altera a Lei nº 383, de 28 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre as diárias para deslocamento do Chefe do Executivo, Diretores de Departamento e Servidores Municipais, quando a serviço da Municipalidade, e dá outras providências.

Data: 12/01/2006
Categoria: Leis
Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 21/12/2005
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências.

Data: 21/12/2005
Categoria: Leis
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 344 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Data: 21/12/2005
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2006.

Data: 21/12/2005
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a conceder os incentivos previstos no art. 1º da Lei Municipal nº 012, de 09 de agosto de 1990, e no art. 2º da Lei Municipal nº 303, de 26 de outubro de 2001, para empresa instalada no Município, e dá outras providências.

Data: 21/12/2005
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Corrente Exercício Financeiro de 2005.

Data: 21/12/2005
Categoria: Leis
Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2006/2009.

Data: 15/12/2005
Categoria: Leis
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 406 de 01 de julho de 2005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006, e dá outras providências.

Data: 01/12/2005
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcelamento de Débito com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ibaiti, relativo a contribuição previdenciária patronal dos meses de janeiro a outubro do ano de 2004 e setembro e outubro de 2005, e dá outras providências.

Data: 04/11/2005
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação de emprego público junto à Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, no âmbito da execução dos programas descentralizados na área da saúde pública, firmados através de Convênios ou Ajustes Similares com o Governo Federal ou Estadual, com seus vencimentos, carga horária, delimitando suas atribuições e responsabilidades, e dá outras providências.

Data: 27/10/2005
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Benemérito a ARAMIS APARECIDO FERREIRA.

Data: 27/10/2005
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário a Mário Sérgio Bradock Zachesky.

Data: 27/10/2005
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Pe.Roque Schneider.

Data: 27/10/2005
Categoria: Leis
Dispõe sobre a denominação do prédio da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Data: 27/10/2005
Categoria: Leis
Concede o Título de Honra ao Mérito aos Ilustres Ibaitienses que se destacaram nas mais diversas áreas em nosso município, e dá outras providências.

Data: 12/09/2005
Categoria: Leis
Disciplina o regime de Emprego Público Municipal, e adota outras providências.

Data: 01/09/2005
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Ibaiti, Estado do Paraná e dá outras providências.

Data: 12/07/2005
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e das outras providências.