Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 08/10/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

Data: 01/10/2009
Categoria: Leis
Autoriza a doação de área de terras de propriedade do Município prevista para implantação e construção de escola profissionalizante, ao Estado do Paraná e dá outras providências.

Data: 16/09/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde de Ibaiti, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2009, Art. 5º da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64, na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Orgânica do Município de Ibaiti e dá outras providências. 

Data: 20/08/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Legislativo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Data: 20/08/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para subvenções com entidades declaradas de utilidade pública municipal e dá outras providências

Data: 03/08/2009
Categoria: Leis
Cria o PARI - Projeto de Arborização de Ibaiti, e dá outras providências

Data: 07/07/2009
Categoria: Leis
Disciplina a arborização urbana no Município de Ibaiti – Estado do Paraná e dá outras providências.

Data: 07/07/2009
Categoria: Leis
Institui normas de parcelamento administrativo de Crédito de qualquer natureza do Município de Ibaiti-PR.

Data: 07/07/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em Leilão, bens móveis e maquinários inservíveis de propriedade do Município.

Data: 07/07/2009
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Data: 01/07/2009
Categoria: Leis
Dispõe sobre a denominação do prédio da Guarda Mirim do Distrito de Vila Guay.

Data: 01/07/2009
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação do Museu da História de Ibaiti – Mario Yamanouye, e dá outras providências.

Data: 01/06/2009
Categoria: Leis
Dá denominação as vias públicas do loteamento Parque São Miguel, conforme especifica.

Data: 08/04/2009
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal, temporariamente fora dos limites do Município de Ibaiti-PR, a serviço da Câmara e no desempenho de suas atribuições, quando se tratar de participação de seminários, convênios, palestras, cursos, atividades congêneres e atividades relacionadas aos serviços próprios da edilidade. 

Data: 26/03/2009
Categoria: Leis
Dispõe sobre a nova redação ao perímetro urbano da cidade de Ibaiti, a área de terras que descreve e dá outras providências.

Data: 13/03/2009
Categoria: Leis
Autoriza aquisição de imóvel para construção de quadra poliesportiva no Bairro do Patrimônio do Café, e dá outras providencias.

Data: 13/03/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

Data: 16/12/2008
Categoria: Leis
Dispõe sobre a alteração no Art. 2º da Lei nº 461/2007, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com entidades declaradas de utilidade pública para formular o repasse de subvenções sociais e dá outras providências.

Data: 16/12/2008
Categoria: Leis
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde de Ibaiti, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiros de 2008, art. 5º da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64, na Lei Complementar nº101/2000 e na Lei Orgânica do Município de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 16/12/2008
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar, urbanizar e restaurar o meio ambiente das áreas dos imóveis públicos municipais ocupados irregularmente, situados no perímetro urbano de Ibaiti e Distritos, e dá outras providências.