Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 23/10/2008
Categoria: Leis
Autoriza o Município de Ibaiti, a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2008, ART. 5º, Lei Federal de nº 4.320, de 17/03/64, na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Orgânica do Município de Ibaiti, e dá outras providencias.

Data: 23/10/2008
Categoria: Leis
Autoriza o Município a doar imóvel ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE, para construção do novo prédio do Fórum Eleitoral, e dá outras providências.

Data: 23/10/2008
Categoria: Leis
Dá denominação a Rua 2 do Jardim San Rafael, que passará a denominar-se “Rua Abílio Peres”, e dá outras providências.

Data: 23/10/2008
Categoria: Leis
Dá denominação a Rua K do Jardim São Miguel, que passará a denominar-se “Rua Yolanda Camargo Caetano”, e dá outras providências.

Data: 29/09/2008
Categoria: Leis
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a incluir no orçamento para o exercício de 2009, dívidas trabalhistas, encargos sociais e previdenciários da Sociedade de Assistência a Infância de Ibaiti e da Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente de Ibaiti – FACAI, que especifica e dá outras providências.

Data: 24/09/2008
Categoria: Leis
Autoriza a desafetação de área de terras de propriedade do Município prevista para instalação da subestação da COPEL, e dá outras providências.

Data: 19/09/2008
Categoria: Leis
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde de Ibaiti, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2008, ART. 5º, Lei Federal de nº 4.320, de 17/03/64, na Lei Complementar nº
101/2000 e na Lei Orgânica do Município de Ibaiti e dá outras providencias.

Data: 19/09/2008
Categoria: Leis
Dispõe sobre as alterações no Anexo I da Lei Diretrizes Orçamentárias nº 522/2008, para o Exercício de 2009 e dá outras providências.

Data: 04/09/2008
Categoria: Leis
Altera o §3º e cria §§ 4º e 5º, da Lei nº 503, de 18 de dezembro de 2007, no seu Art. 1º, e autoriza que seja firmado Termo Aditivo ao Parcelamento de Débito e Confissão de Dívida da Fundação Hospital de Saúde Municipal de Ibaiti Junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ibaiti.

Data: 01/09/2008
Categoria: Leis
Dispõe sobre a nova redação do perímetro urbano da cidade de Ibaiti, área de terras que descreve e dá outras providências.

Data: 01/09/2008
Categoria: Leis
Dá denominação a Quadra de Esportes do Distrito de Vila Guay, que passará a denominar-se “Quadra Poli-Esportiva José Rodrigues”, e dá outras providências.

Data: 24/07/2008
Categoria: Leis
Altera a lei nº 516/2008, de 09/06/2008, que dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a firmar termo de parcelamento de débito junto ao instituto de previdência dos servidores públicos do município de Ibaiti, relativo às contribuições previdenciárias patronais do período de maio/2003 a abril/2008, e dá outras providências.

Data: 24/07/2008
Categoria: Leis
Altera a lei nº 517/2008, de 09/06/2008, que dispõe sobre a autorização à fundação hospitalar de saúde municipal de Ibaiti, a firmar termo de parcelamento de débito junto ao instituto de previdência dos
servidores públicos do município de Ibaiti, relativo às contribuições previdenciárias patronais do período de novembro/2007 a maio/2008, e dá outras providências.

Data: 24/07/2008
Categoria: Leis
Dispõe sobre a inclusão da natureza da despesa 44.90.61.00 – aquisição de imóveis, nas funcionais programáticas do orçamento de 2008, e abertura de crédito adicional especial quando da necessidade do
município, parágrafo i, da lei federal nº 4.320/64, art. 43, § 1º, ii, iii e lei municipal nº 504/2007 e dá outras providências.

Data: 09/07/2008
Categoria: Leis
Proíbe veiculação de propaganda político-eleitoral de qualquer natureza, inclusive desenho, letreiro, pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados ou sob qualquer forma, em muros, fachadas, colunas, paredes, postes, árvores, abrigos de paradas de coletivos, placas de sinalização, monumentos ou qualquer lugar de uso público e privado, mesmo que para isso haja consentimento expresso do proprietário ou locatário, no caso de imóvel privado.

Data: 09/07/2008
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências

Data: 09/07/2008
Categoria: Leis
Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.

Data: 09/07/2008
Categoria: Leis
Ratifica os termos do contrato nº arrsdt - 50663011, referente ao termo de reconhecimento e parcelamento de débitos e outros pactos celebrado com a Copel.

Data: 09/07/2008
Categoria: Leis
Dá denominação a quadra de esportes do distrito de vassoural, que passará a denominar-se “quadra de esportes antonio borges”, e dá outras providências.

Data: 09/07/2008
Categoria: Leis
Dá denominação ao projeto piá do distrito de campinhos, que passará a denominar-se “projeto marcos justino da silva”, e dá outras providências