Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 494, de 5 de novembro de 2007.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho, do Município de Ibaiti.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Da nova redação ao art. 1º, da Lei nº 465, de 21 de junho de 2007, para estabelecer o valor do maior benefício do Regime Geral de Previdência Social, como limite para pagamento de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre a realização de estudos de zoneamento agroecológico no Município de Ibaiti e condiciona o plantio de eucaliptos e pinus às determinações e compensações deste zoneamento ecológico.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Ibaiti

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Data: 13/12/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração na Lei Municipal nº. 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA.

Data: 13/12/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração na Lei Municipal nº. 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA.

Data: 09/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 018, de 18.12.1981 – Código Tributário Municipal.

Data: 26/11/2019
Categoria: Leis
Dá denominação a bairros e vias públicas do Município de Ibaiti.

Data: 26/11/2019
Categoria: Leis
Revoga a Lei Municipal nº 229, de 30 de agosto de 1999.

Data: 26/11/2019
Categoria: Leis
Dá denominação ao prédio público sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, do Município de Ibaiti, Estado do Paraná

Data: 26/11/2019
Categoria: Leis
Dá denominação ao prédio da Unidade Básica de Saúde -UBS, do Distrito do Vassoural, na Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 26/11/2019
Categoria: Leis
Dá denominação ao prédio público sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 26/11/2019
Categoria: Leis
Dá denominação ao Centro Recreativo e Esportivo, localizado no Bairro João Edmundo de Carvalho, Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 04/11/2019
Categoria: Leis
Dá denominação ao prédio da Unidade Básica de Saúde-UBS do Distrito do Patrimônio do Café, na Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 23/10/2019
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário a Carlos Alberto Gebrim Preto.

Data: 09/10/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel.

Data: 02/10/2019
Categoria: Leis
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA; da Lei nº. 920, de 31 de dezembro de 2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e a Lei nº. 921, de 31 de dezembro de 2018 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2019, através abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 02/10/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre a publicidade dos atos praticados nos procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Ibaiti.