Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 26/11/2019
Categoria: Leis
Dá denominação ao Centro Recreativo e Esportivo, localizado no Bairro João Edmundo de Carvalho, Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 04/11/2019
Categoria: Leis
Dá denominação ao prédio da Unidade Básica de Saúde-UBS do Distrito do Patrimônio do Café, na Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 23/10/2019
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário a Carlos Alberto Gebrim Preto.

Data: 09/10/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel.

Data: 02/10/2019
Categoria: Leis
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA; da Lei nº. 920, de 31 de dezembro de 2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e a Lei nº. 921, de 31 de dezembro de 2018 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2019, através abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 02/10/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre a publicidade dos atos praticados nos procedimentos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 23/09/2019
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilustre Cidadão Deputado Estadual Sr. Alexandre Maranhão Khury.

Data: 12/09/2019
Categoria: Leis
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia do Surdo.

Data: 12/09/2019
Categoria: Leis
Concede o Título de Honra ao Mérito aos Ilustres Cidadãos, que se destacaram nas diversas áreas no Município de Ibaiti.

Data: 12/09/2019
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário aos Ilustres Cidadãos.

Data: 12/09/2019
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustre Cidadão Jerse da Silva Reis.

Data: 10/09/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal.

Data: 03/09/2019
Categoria: Leis
Autoriza a participação do Município de Ibaiti na Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná - ATUNORPI.

Data: 02/09/2019
Categoria: Leis
Dá denominação ao prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Distrito do Campinho, na Cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 28/08/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios, Termos de Cooperação e Ajustes com Instituições Financeiras, visando a concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores públicos municipais.

Data: 20/08/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação Orçamentária no Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o exercício de 2019.

Data: 15/08/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Município de Ibaiti a implementar o Programa Bolsa Aluguel Empresa

Data: 14/08/2019
Categoria: Leis
Cria função gratificada e inclui Anexo na Lei Municipal nº 691, de 16 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Ibaiti, Paraná.

Data: 31/07/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel.

Data: 19/07/2019
Categoria: Leis
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas – CIVARC, datado de 22.9.2017 e a alteração do § 4º, do art. 19.