Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 24/07/2020
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração na Lei Municipal nº. 880 de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos; da Lei de Diretrizes Orçamentaria nº 985 de 19 de dezembro de 2019 e seus anexos...

Data: 21/07/2020
Categoria: Leis
Institui a transição democrática de governo no Município de Ibaiti.

Data: 16/06/2020
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social a Entidade beneficiaria Casa Lar Menino Jesus – CLMJ, de Ibaiti – Paraná.

Data: 26/05/2020
Categoria: Leis
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 792, de 10 de julho de 2015, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 15/05/2020
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA, LDO E LOA

Data: 04/05/2020
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alteração na Lei Municipal nº 880, de 22 de dezembro de 2017, e seus anexos; da Lei nº 985 de 19 de dezembro de 2019 e seus anexos e a Lei Orçamentaria Anual nº 988 de 20 de dezembro de 2019 e seus anexos, no Orçamento do Município, através da abertura de Crédito Adicional Especial.

Data: 04/05/2020
Categoria: Leis
Dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.

Data: 04/05/2020
Categoria: Leis
Inclui no Calendário Oficial do Município de Ibaiti, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, e a “Semana de Conscientização e Reflexão sobre as necessidades dos Autistas”’.

Data: 09/04/2020
Categoria: Leis
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.

Data: 03/04/2020
Categoria: Leis
Institui, o Dia Municipal da Fibromialgia, e dá outras providências.

Data: 27/03/2020
Categoria: Leis
AUTORIZA ADEQUAR E UTILIZAR A UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - COVID-19

Data: 30/01/2020
Categoria: Leis
ATUALIZAÇÃO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - MAGISTÉRIO

Data: 30/01/2020
Categoria: Leis
CONCEDE REPOSICAO GERAL

Data: 30/01/2020
Categoria: Leis
Concede reposição inflacionária de 4,48% aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 20/01/2020
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Renovar o “Termo de Colaboração” com a entidade beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Ibaiti - Paraná, para o repasse de recursos do FUNDEB - 2020. 

Data: 20/12/2019
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ibaiti, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel.

Data: 20/12/2019
Categoria: Leis
Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana – REURB, no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 20/12/2019
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2020.

Data: 20/12/2019
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a Associação Regional Comunitária de Apoio e Defesa das Pessoas Portadoras de Doenças Graves.

Data: 19/12/2019
Categoria: Leis
Altera a Lei Municipal nº 455, de 26 de dezembro de 2006.