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Leis



Exibindo 2.101-2.120 de 2.216 itens.

Lei n° 0011/1956

Data: 12/05/1956
Categoria: Leis
AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO DIRETOR DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Lei n° 0010/1956

Data: 12/05/1956
Categoria: Leis
AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA

Lei n° 0009/1956

Data: 12/05/1956
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0008/1956

Data: 11/05/1956
Categoria: Leis
CONCEDE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DAS RUAS DA CIDADE

Lei n° 0007/1956

Data: 11/05/1956
Categoria: Leis
CONCEDE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS

Lei n° 0118/1995

Data: 11/11/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em Regime de Comodato o imóvel urbano que discrimina aos munícipes ERNESTO ALVES MARIANO e KÁTIA RE- GINA MARIAND PIETROBELL1, e dá outras providências.

Lei n° 0116/1995

Data: 03/11/1995
Categoria: Leis
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Previdência Municipal de Ibaiti/PR, e dá outras providências.

Lei n° 0115/1995

Data: 20/10/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito, com Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.

Lei n° 0052/1955

Data: 29/11/1955
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0051/1955

Data: 29/11/1955
Categoria: Leis
ALTERA O ART 3 DA LEI 48 DE 1955

Lei n° 0050/1955

Data: 18/07/1955
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0049/1955

Data: 27/04/1955
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - ÁREA DE TERRENO

Lei n° 0048/1955

Data: 27/04/1955
Categoria: Leis
AUTORIZA ALIENAR UMA ÁREA DE TERRENO DOADO PELA UNIÃO

Lei n° 0047/1955

Data: 08/03/1955
Categoria: Leis
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

Lei n° 0046/1955

Data: 04/03/1955
Categoria: Leis
DENOMINA-SE TRAVESSA JOÃO OLIGURSKI

Lei n° 0006/1955

Data: 27/12/1955
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0005/1955

Data: 27/12/1955
Categoria: Leis
INSTITUI ABONO DE NATAL

Lei n° 0004/1955

Data: 26/12/1955
Categoria: Leis
CONCEDE ANISTIA FISCAL PARA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM OS IMPOSTOS

Lei n° 0003/1955

Data: 21/12/1955
Categoria: Leis
REGULAMENTA AS CONTAS PAGAS NO EXERCÍCIOS ANTERIORES

Lei n° 0002/1955

Data: 21/12/1955
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
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