Lei n° 0152/1966
Data: 29/01/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR CANOS E ACESSÓRIOS PARA REDE DE ÁGUA
Lei n° 0147/1965
Data: 29/12/1965
Categoria: Leis
MODIFICA O ART DE LEI
Lei n° 0148/1965
Data: 29/12/1965
Categoria: Leis
CRIA PONTO DE TÁXI
Lei n° 0143/1965
Data: 27/12/1965
Categoria: Leis
AUTORIZA VENDA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE VEICULO DA MUNICIPALIDADE
Lei n° 0144/1965
Data: 27/12/1965
Categoria: Leis
MODIFICA ARTIGO DE LEI
Lei n° 0145/1965
Data: 27/12/1965
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDA DE VEICULO
Lei n° 0146/1965
Data: 27/12/1965
Categoria: Leis
MODIFICA REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO Nº 78 DO CAP V DA LEI Nº 30 CÓDIGO TRIBUTARIO
Lei n° 0142/1965
Data: 25/12/1965
Categoria: Leis
ABONO DE NATAL
Lei n° 0138/1965
Data: 22/12/1965
Categoria: Leis
LOA 1966
Lei n° 0139/1965
Data: 22/12/1965
Categoria: Leis
ESTABELECE CONDIÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE PRÉDIOS CIDADE E FIXA NORMAS DE POSTURAS
Lei n° 0140/1965
Data: 22/12/1965
Categoria: Leis
AUTORIZA EXTINGUIR TRECHO DE RUA E FAZER DOAÇÃO PARA ENTIDADE EDUCATIVA
Lei n° 0141/1965
Data: 22/12/1965
Categoria: Leis
MODIFICA O ARTIGO Nº 140 DA LEI Nº 30 DE 1965
Lei n° 0135/1965
Data: 29/11/1965
Categoria: Leis
ESTABELECE TAXA PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE INDUSTRIA E PROFISSÕES QUE RECAI SOBRE PROFISSÃO LIBERAIS
Lei n° 0136/1965
Data: 29/11/1965
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 0137/1965
Data: 29/11/1965
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR UNIDADE MOTORIZADA
Lei n° 0132/1965
Data: 20/09/1965
Categoria: Leis
AUTORIZA A LOCAR HOSPITAL MUNICIPAL
Lei n° 0133/1965
Data: 20/09/1965
Categoria: Leis
AUTORIZA A FILIAR O MUNICÍPIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Lei n° 0134/1965
Data: 20/09/1965
Categoria: Leis
APROVA CONTAS
Lei n° 0122/1965
Data: 11/08/1965
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0129/1965
Data: 09/08/1965
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR EQUIPAMENTO E DAR PROCURAÇÃO
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.