cancel
menu

Leis



Exibindo 1.481-1.500 de 1.817 itens.

Lei n° 0179/1966

Data: 30/12/1966
Categoria: Leis
CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Lei n° 0181/1966

Data: 20/12/1966
Categoria: Leis
ORÇA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DE 1967

Lei n° 0177/1966

Data: 29/10/1966
Categoria: Leis
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS

Lei n° 0178/1966

Data: 29/10/1966
Categoria: Leis
CONCEDE ANISTIA FISCAL

Lei n° 0173/1966

Data: 30/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR EMPRÉSTIMO

Lei n° 0174/1966

Data: 30/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ

Lei n° 0175/1966

Data: 30/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA ALUGAR TRATOR DA CAFÉ DO PARANÁ

Lei n° 0165/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
HOMOLOGA O CONVÊNIO FIRMADO COM MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Lei n° 0166/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO

Lei n° 0167/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
CRIA CEMITÉRIOS

Lei n° 0168/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0169/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0170/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A DOAR TERRENO

Lei n° 0172/1966

Data: 28/07/1966
Categoria: Leis
APROVA CONTAS DE SRM DO ANO DE 1965

Lei n° 0159/1966

Data: 28/06/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR OBRAS COM FIRMA COPAME

Lei n° 0160/1966

Data: 28/06/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADOTAR CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS

Lei n° 0161/1966

Data: 28/06/1966
Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

Lei n° 0162/1966

Data: 28/06/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0163/1966

Data: 28/06/1966
Categoria: Leis
AUTORIZA A FAZER CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANA

Lei n° 0164/1966

Data: 28/06/1966
Categoria: Leis
APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar