Lei nº 03/1982
Data: 22/04/1982
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ
Lei nº 02/1982
Data: 22/04/1982
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR UM LOTE DE TERRAS NA ZONA URBANA DO CAMPINHOS
Lei nº 01/1982
Data: 09/03/1982
Categoria: Leis
CONCEDE REAJUSTE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS
Lei nº 21/1981
Data: 18/12/1981
Categoria: Leis
Substitui denominação de Rua no perímetro urbano de Ibaiti.
Lei nº 20/1981
Data: 18/12/1981
Categoria: Leis
PROIBE SOB AS PENALIDADES DA LEI FUMAR EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS
COM O RAMO DE TECIDOS
Lei nº 19/1981
Data: 18/12/1981
Categoria: Leis
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ART 4º DA LEI Nº 009-1980
Lei nº 18/1981
Data: 18/12/1981
Categoria: Leis
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBAITI
Lei nº 17/1981
Data: 15/12/1981
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR
Lei nº 16/1981
Data: 30/11/1981
Categoria: Leis
LDO
Lei nº 15/1981
Data: 13/10/1981
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A
SECRETÁRIA DE ESTADO DAS FINANÇAS
Lei nº 14/1981
Data: 27/10/1981
Categoria: Leis
ALTERA O QUADRA DE PESSOAL CONSTANTE NO ART 1º DA LEI Nº 005-1976
Lei nº 13/1981
Data: 05/08/1981
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER MEDIANTE CONCORRÊCIA PÚBLICA UM AUTOMÓVEL CHEVROLET
Lei nº 12/1981
Data: 05/08/1981
Categoria: Leis
CONSIDERA RELIGIOSO O DIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Lei nº 11/1981
Data: 07/07/1981
Categoria: Leis
AUTORIZA A LOCAR UM IMÓVEL RUA ZONA DA CIDADE
Lei nº 10/1981
Data: 06/05/1981
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL UNIVERSAL
Lei nº 09/1981
Data: 06/05/1981
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARYANOS DE
IBAITI
Lei nº 08/1981
Data: 06/05/1981
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SESBES
Lei nº 07/1981
Data: 06/05/1981
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO BEM
ESTAR
Lei nº 06/1981
Data: 06/05/1981
Categoria: Leis
AUTORIZA A PERMUTAR UM TERRENO E PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE
Lei nº 05/1981
Data: 26/02/1981
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ
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