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Leis



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Lei n° 0224/1967

Data: 30/11/1967
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI Nº 198 DE 1967

Lei n° 0225/1967

Data: 30/11/1967
Categoria: Leis
ABONO DE NATAL

Lei n° 0226/1967

Data: 30/11/1967
Categoria: Leis
ADQUIRIR TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0214/1967

Data: 25/11/1967
Categoria: Leis
DECLARA O JORNAL O NORTE PIONEIRO COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES PÚBLICOS

Lei n° 0215/1967

Data: 25/11/1967
Categoria: Leis
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

Lei n° 0216/1967

Data: 25/11/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A ASSINAR CONTRATOS E A EMITIR PROMISSORAS

Lei n° 0217/1967

Data: 25/11/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS DA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E OBRAS

Lei n° 0213/1967

Data: 04/11/1967
Categoria: Leis
ORÇA A RECEITA E LIMITA A DESPESA PARA 1968

Lei n° 0208/1967

Data: 16/10/1967
Categoria: Leis
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA

Lei n° 0209/1967

Data: 16/10/1967
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARGRAFO 1º E 2º DO ART 94 DA LEI Nº 94 DE 1959 - CÓDIGO DE POSTURA

Lei n° 0210/1967

Data: 16/10/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FSESP OU COM A SANEPAR

Lei n° 0211/1967

Data: 16/10/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR MATERIAL ELÉTRICO NA FORMA E PARA FINS ESPECIFICADAS

Lei n° 0212/1967

Data: 16/10/1967
Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA

Lei n° 0203/1967

Data: 24/09/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM DEOE PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR

Lei n° 0204/1967

Data: 24/09/1967
Categoria: Leis
DENOMINA-SE AVENIDADE ENGENHEIRO PLÍNIO OUCIUTTI PESSOA

Lei n° 0205/1967

Data: 24/09/1967
Categoria: Leis
CIDADANIA HONORÁRIA

Lei n° 0206/1967

Data: 24/09/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DER PARA USO DE EQUIPAMENTO DE TERRAPLANAGEM

Lei n° 0207/1967

Data: 24/09/1967
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL EVANGÉLICO DE IBAITI

Lei n° 0200/1967

Data: 01/09/1967
Categoria: Leis
CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei n° 0201/1967

Data: 01/09/1967
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
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