Câmara Municipal Ibaiti

Data: 16/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A pata execução das obras e serviços integrantes do PRAM – Programa de Ação Municipal.

Data: 16/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Força Jovens Esporte Clube, com a sede e foro nesta cidade de Ibaiti – Pr.

Data: 16/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dá nova redação aos Artigos 36º e 37º da Seção 2º, da Lei nº 016/82 de 18/12/82, criando o Departamento de Promoção Social, em substituição ao extinto Departamento de Saúde e Bem Estar Social, e dá outras providências.

Data: 16/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Restabelece Salários, Gratificações de Função, e concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal, sobre a Tabela de Cargos e Salários vigente.

Data: 06/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar parcialmente o texto da Lei Municipal nº 05 de 87 de 18/12/87, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 06/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Decreto de Utilidade Pública a Associação Comunitário dos Estudantes de Ibaiti – ACEI, estabelecido nesta cidade de Ibaiti – PR, à Rua Drº Fernadina A. Gentili nº686.

Data: 19/04/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Criação do Conselho Municipal de Esportes.

Data: 19/04/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Ibaiti, por sua Prefeitura representado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Fazenda e Secretária de Economia e Finanças.

Data: 31/03/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a adotar a contratação de pessoal por tempo determinado de acordo com o inciso IX, Artigo 37 da Constituição Federal.

Data: 31/03/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir a Fundação Hospitalar de Saúde Municipal, com a sede nesta Cidade de Ibaiti (PR.) e dá outras providências.

Data: 10/01/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Institui o imposto de transmissão inter-vivos, e dá outras providências.

Data: 10/01/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Institui o Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos – IVV e dá outras providências.

Data: 04/11/1988
Categoria: Leis
Altera parcialmente o artigo 2º da Lei Municipal nº004/85 de 24/09/85, autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno de propriedade da Municipalidade a Igreja Metodista de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 04/11/1988
Categoria: Leis
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibaiti para o exercício Financeiro de 1.989.

Data: 04/11/1988
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.

Data: 04/11/1988
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para esforço das dotações consignadas no Orçamento vigente.

Data: 31/08/1988
Categoria: Leis
Concede denominação as vias de acesso e logradouros públicos do Conjunto Vida Nova, localizadas no perímetro urbano de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 31/08/1988
Categoria: Leis
Concede denominação própria à via de acesso do Conjunto Vida Nova, localizado no perímetro urbano de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 31/08/1988
Categoria: Leis
Concede denominação própria à via de acesso ao Conjunto Vida Nova, localizada no perímetro urbano de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 31/08/1988
Categoria: Leis
Concede denominação própria á via de acesso do Conjunto Vida Nova, localizada no perímetro urbano da cidade de Ibaiti e dá outras providências.