Câmara Municipal Ibaiti

Data: 02/02/1990
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a homologar e ou ratificar o Convênio firmado com o TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A – TELEPAR, sob nº600-56547-3, em 30-06.88, e dá outras providências.

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
Institui o Código de Posturas do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dispõe sobre as construções no Município de Ibaiti, e da outras providências.

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos na sede do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do perímetro urbano da Sede do Município de Ibaiti e dá outras providências

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
Súmula: Dispõe sobre o traçado do Perímetro Urbano sede do Município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dispõe do imposto de serviços

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dispõe sobre o Imposto Imobiliário.

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dispõe sobre a correção monetária nos créditos do Município.

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dispõe sobre a contribuição de melhorias.

Data: 28/12/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Inclui o parágrafo único no art. 5º e altera o inciso I do art. 6º da Lei nº 9 de 09/12/85.

Data: 30/11/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.

Data: 29/11/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibaiti, para o Exercício Financeiro de 1990.

Data: 18/09/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o Artigo 5º da Lei nº019/88 de 04.11.88 e dá outras providências.

Data: 24/08/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Regional de Educação e Cultura de Ibaiti – ARECI, com sede nesta cidade de Ibaiti – Pr.

Data: 25/07/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel e dá outras providências.

Data: 25/07/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel (barracão) e dá outras providências.

Data: 25/07/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data: 09/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Dá nova denominação à Rua Pedro Ferreira de Melo, no Conjunto Residencial, Gralha Azul, nesta cidade de Ibaiti Pr, que passará a denominar-se Rua josé David Vieira

Data: 16/06/1989
Categoria: Leis
SÚMULA: Autoriza a compra e permuta de lotes, para a construção de Creche na Vila Sauta Autoria e dá outras providências.