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Leis



Exibindo 941-960 de 1.790 itens.

Lei n° 0275/2000

Data: 06/09/2000
Categoria: Leis
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ibaiti/PR, para a legislatura 2001 á 2004, e da outras providências.

Lei n° 0276/2000

Data: 06/09/2000
Categoria: Leis
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais de Ibaiti/PR, para a legislatura 2001 a 2004, e da outras providências.

Lei n° 0272/2000

Data: 06/07/2000
Categoria: Leis
Dá denominação a Rua Projetada A do Conjunto Habitacional Paineiras, que passará a denominar-se "Rua MAX ALFREDO KASPROVICZ", e dá outras providências".

Lei n° 0273/2000

Data: 06/07/2000
Categoria: Leis
Dá denominação a Rua Projetada F do Conjunto Habitacional Paineiras, que passará a denominar-se "Rua CARLOS MERES DINIS", e dá outras providências.

Lei n° 0269/2000

Data: 05/06/2000
Categoria: Leis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001 e dá outras providências.

Lei n° 0270/2000

Data: 05/06/2000
Categoria: Leis
"Dá denominação a Creche do Conjunto Vereador Oscar de Arieta Negrão, que denominarse-á "Creche Francisca Cabral Bueno, e dá outras providências".

Lei n° 0271/2000

Data: 05/06/2000
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Dr. Quielse Crisóstomo da Silva, e dá outras providências.

Lei n° 0268/2000

Data: 23/05/2000
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do Município a FUNDAÇÂO CULTURAL DE IBAITI, destinado a construção de sua sede própria, e dá outras providências.

Lei n° 0265/2000

Data: 15/05/2000
Categoria: Leis
Da denominação a Rua Projetada D do Conjunto Habitacional Paineiras, que passará a denominar-se "Rua Pastor Joaquim Francisco Guiomar", e dá outras providências.

Lei n° 0266/2000

Data: 15/05/2000
Categoria: Leis
Dá denominação a Rua Projetada C do Conjunto Habitacional Paineiras, que passará a denominar-se "Rua José Fermino de Barros", e dá outras providências.

Lei n° 0267/2000

Data: 15/05/2000
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir de VICENTE PRESTES DE AZEVEDO, área de terreno urbano que discrimina para construção de Quadra de Esporte no Distrito de Amorinha, e dá outras providências.

Lei n° 0260/2000

Data: 08/05/2000
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a desfazer o negócio com Maria Rosa da Conceição onde foi adquirido o imóvel que discrimina para expansão do Distrito Comercial e das Industrias Leves "I" de Ibaiti, prevista no artigo 2.º da Lei Municipal n.º 012/90, de 09.08.1990, e dá outras providências.

Lei n° 0261/2000

Data: 08/05/2000
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir de JAIR FERREIRA DA SILVA, área de terreno urbano que discrimina, e dá outras providências.

Lei n° 0262/2000

Data: 08/05/2000
Categoria: Leis
Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Politica Municipal de Educação, e dá outras providências.

Lei n° 0263/2000

Data: 08/05/2000
Categoria: Leis
Dá denominação a Travessa sem nome localizada no perímetro urbano desta cidade, que passará a denominar-se "Travessa Antônio Donola", e dá outras providências.

Lei n° 0264/2000

Data: 08/05/2000
Categoria: Leis
Dá denominação a Rua Projetada E do Conjunto Habitacional Paineiras, que passará a denominar-se "Rua Brasilino Alexandrino de Bonfim", e dá outras providências.

Lei n° 0257/2000

Data: 20/04/2000
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., para execução de obras de infra-estrutura urbana, programa Vilas Rurais, aquisição de equipamentos e ações institucionais, através do FDU-Fundo de Desenvolvimento Estadual, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano PARANÁ URBANO.

Lei n° 0258/2000

Data: 20/04/2000
Categoria: Leis
Dá denominação a Rua Projetada B do Conjunto Habitacional Paineiras, que passará a denominar-se Rua Waldomiro Zanineti, e dá outras providências.

Lei n° 0259/2000

Data: 20/04/2000
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de convênio com instituições financeiras e entidades representativas do funcionalismo, para concessão de empréstimos e/ou contratações de seguros aos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.

Lei n° 0255/2000

Data: 20/03/2000
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir de CLAVINICE PEREIRA DE ARAÚJO – MITIE HASSUNUMA e SILVINO TOSHIMI HASSUNUMA, áreas de terrenos urbanos, e dá outras providências.

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