Câmara Municipal Ibaiti

Data: 06/07/2011
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em Leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município.

Data: 06/07/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências.

Data: 22/06/2011
Categoria: Leis
Dá denominação a Capela Mortuária da Vila Guay.

Data: 22/06/2011
Categoria: Leis
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Data: 22/06/2011
Categoria: Leis
CONCEDE REAJUSTE E AUMENTO SALARIAL AO Quadro Próprio do Magistério, e dá outras providências.

Data: 22/06/2011
Categoria: Leis
Autoriza a doação de imóveis urbanos, situado nesta cidade, de propriedade do Município, e dá outras providências.

Data: 13/04/2011
Categoria: Leis
Altera Parágrafo Único do artigo 1° da Lei 361 de 30 de Junho de 2004 e, dá outras providências.

Data: 13/04/2011
Categoria: Leis
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 01/04/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre a inclusão de atividade extracurricular de ensino da atividade "Educação para o Trânsito" nas Escolas Municipais.

Data: 01/04/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem, no início do ano letivo, seminário “ANTIDROGAS” para os alunos da rede municipal de ensino.

Data: 01/04/2011
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providencias.

Data: 01/04/2011
Categoria: Leis
Denominar-se-á Rua Bronislau Jassek, a rua sem denominação do Município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 01/04/2011
Categoria: Leis
Adequa e fixa os vencimentos de cargos do quadro próprio de servidores da Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 23/12/2010
Categoria: Leis
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Ibaiti – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.

Data: 23/12/2010
Categoria: Leis
Fixa os vencimentos dos cargos do quadro próprio de servidores da Câmara Municipal de Ibaiti

Data: 23/12/2010
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2011.

Data: 23/12/2010
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a fixar o valor da “Taxa de Coleta de Lixo” e firmar convenio com a SANEPAR, visando à arrecadação, e dá outras providências.

Data: 21/12/2010
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Affonso Martinez Albaladejo.

Data: 16/12/2010
Categoria: Leis
Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas Fiscais (Estimativa de Compensação da Renúncia de Receita) constantes nas Leis nºs 562 de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010, e a Lei nº 580, de 22 de dezembro de 2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti para o Exercício Financeiro de 2010.

Data: 16/12/2010
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná, e dá outras providencias.