Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 05/05/2010
Categoria: Leis
Dá denominação a via publica do Conjunto Habitacional Manoel Gonçalves Dias, neste município de Ibaiti, conforme especifica.

Data: 05/05/2010
Categoria: Leis
Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Data: 05/05/2010
Categoria: Leis
Altera a redação dos dispositivos que especifica, da Lei nº 044/93 de 16/07/1993, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Municipais).

Data: 05/05/2010
Categoria: Leis
Re-ratifica a Lei nº 577, de 26 de novembro de 2009, que desafetou a área pública e autorizou a doação de imóvel no Distrito de Vassoural, de propriedade do Município de Ibaiti, ao Estado do Paraná e dá outras providências.

Data: 22/04/2010
Categoria: Leis
Dispõe sobre a denominação de via pública.

Data: 22/04/2010
Categoria: Leis
Declara o Jornal do Paraná Órgão Oficial da Câmara Municipal de Ibaiti.

Data: 21/01/2010
Categoria: Leis
Altera o Art. 2º da Lei nº 458, de 19/03/2007, que criou o Conselho Municipal do FUNDEB, e da outras providencias.

Data: 23/12/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do IPTU para o exercício de 2010, e da outras providencias.

Data: 22/12/2009
Categoria: Leis
Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2010/2013.

Data: 22/12/2009
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2010.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis
Autoriza a participação do Município de Ibaiti/PR., no Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário – CIAS.

Data: 26/11/2009
Categoria: Leis
Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel no Distrito de Vassoural, de propriedade do Município de Ibaiti, ao Estado do Paraná e dá outras providências.

Data: 25/11/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde de Ibaiti, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2009, Art. 5º da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64, na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Orgânica do Município de Ibaiti e dá outras providências

Data: 28/10/2009
Categoria: Leis
Concede o Título de Honra ao Mérito aos Ilustres Cidadãos que se destacaram nas mais diversas áreas no município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 28/10/2009
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário Ibaitiense ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Belluzi de Oliveira.

Data: 22/10/2009
Categoria: Leis
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Patrimônio do Café.

Data: 22/10/2009
Categoria: Leis
Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde da Mulher e da Criança de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 22/10/2009
Categoria: Leis
Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 22/10/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Legislativo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Data: 09/10/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em Leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município.