Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 21/01/2010
Categoria: Leis
Altera o Art. 2º da Lei nº 458, de 19/03/2007, que criou o Conselho Municipal do FUNDEB, e da outras providencias.

Data: 23/12/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do IPTU para o exercício de 2010, e da outras providencias.

Data: 22/12/2009
Categoria: Leis
Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2010/2013.

Data: 22/12/2009
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2010.

Data: 21/12/2009
Categoria: Leis
Autoriza a participação do Município de Ibaiti/PR., no Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário – CIAS.

Data: 26/11/2009
Categoria: Leis
Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel no Distrito de Vassoural, de propriedade do Município de Ibaiti, ao Estado do Paraná e dá outras providências.

Data: 25/11/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde de Ibaiti, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2009, Art. 5º da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64, na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Orgânica do Município de Ibaiti e dá outras providências

Data: 28/10/2009
Categoria: Leis
Concede o Título de Honra ao Mérito aos Ilustres Cidadãos que se destacaram nas mais diversas áreas no município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 28/10/2009
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário Ibaitiense ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Belluzi de Oliveira.

Data: 22/10/2009
Categoria: Leis
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Patrimônio do Café.

Data: 22/10/2009
Categoria: Leis
Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde da Mulher e da Criança de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 22/10/2009
Categoria: Leis
Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil de Ibaiti, Estado do Paraná.

Data: 22/10/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Legislativo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Data: 09/10/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a alienar em Leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do Município.

Data: 08/10/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

Data: 01/10/2009
Categoria: Leis
Autoriza a doação de área de terras de propriedade do Município prevista para implantação e construção de escola profissionalizante, ao Estado do Paraná e dá outras providências.

Data: 16/09/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde de Ibaiti, a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2009, Art. 5º da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64, na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Orgânica do Município de Ibaiti e dá outras providências. 

Data: 20/08/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Legislativo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ibaiti para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Data: 20/08/2009
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para subvenções com entidades declaradas de utilidade pública municipal e dá outras providências

Data: 03/08/2009
Categoria: Leis
Cria o PARI - Projeto de Arborização de Ibaiti, e dá outras providências