Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 22/05/2013
Categoria: Leis
Concede o reajuste salarial de 6,70% aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal.

Data: 22/05/2013
Categoria: Leis
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais

Data: 22/05/2013
Categoria: Leis
Concede reajuste salarial ao Quadro Próprio do Magistério.

Data: 22/05/2013
Categoria: Leis
Dá denominação a Rua 4 do Jardim San Rafael, que passará a denominar-se “Rua Waldomiro Ferreira de Quadros"

Data: 25/04/2013
Categoria: Leis
Dá denominação a Rua 3 do Jardim San Rafael, que passará a denominar-se Rua Nair Bueno Magalhães.

Data: 25/04/2013
Categoria: Leis
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FUNDRU).

Data: 25/04/2013
Categoria: Leis
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Data: 22/04/2013
Categoria: Leis
Autoriza a Alteração da Lei Municipal nº. 579/2009 de 22/12/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA; da Lei nº. 680/2012, de 05/07/2012 que trata da - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e a Lei nº. 687/2012, de 22/12/2012 que dispõe sobre LOA – Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2013, através abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências.

Data: 27/03/2013
Categoria: Leis
Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 27/03/2013
Categoria: Leis
Autoriza, conforme especifica, a cessão ao estado do paraná, de prédios ou parte de prédios municipais, para fins de utilização como unidades escolares.

Data: 27/03/2013
Categoria: Leis
Denominar-se-á TRAVESSA GERALDA NEVES NOGUEIRA, a travessa sem denominação, localizada no Distrito de Campinhos.

Data: 27/03/2013
Categoria: Leis
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Bairro dos Tomaz – AGRIMAZ.

Data: 08/03/2013
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para subvenções com entidades declaradas de utilidade pública municipal e dá outras providências.

Data: 16/01/2013
Categoria: Leis
Regulamenta a contratação para atender necessidades temporárias de mão-de-obra em situações de excepcional interesse público.

Data: 16/01/2013
Categoria: Leis
Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ibaiti, Paraná.

Data: 17/12/2012
Categoria: Leis
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a c r i a ç ã o do P o l o de Apoio presencial no âmbito do município de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 10/12/2012
Categoria: Leis
Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil de Ibaiti, do Bairro Santo Antonio de Pádua, e dá outras providências.

Data: 07/12/2012
Categoria: Leis
Dispões sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Ibaiti – SUAS/IBT.

Data: 07/12/2012
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2013.

Data: 26/10/2012
Categoria: Leis
Desafeta bem de uso comum e incorpora aos bens de uso especial – edificação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI e da outras providências.