Lei n° 0128/1996
Declara de Utilidades públicas as seguintes "Associações de Pais e Mestres: Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Aldo Dallago Colégio Estadual Aldo Dalla- go - Ensino de 2º Grau; Associação de Pais e Mestres Clovete Fadel de Moura Bueno - Escola Estadual Júlio Farah Ensino de 19 Grau; Associação de Pais e Mestres Dom Bosco Escola Estadual Antônio Martins de Mello - Ensino de 19 Grau Regular e Supletiva; Associação de Pais e Mestres da Escola da Vila Guay - Colégio Estadual Napoleão da Silva Reis - Ensino de 1º e 2º Graus; e Associação de Pais e Mestres Caetano Munhoz da Rocha - Escola Estadual Caetano Munhoz de Rocha - Ensino de 1º Grau, e dá outras providências.
Anexos
Alterações desta Legislação
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