cancel
menu

Leis



Exibindo 1.681-1.700 de 1.817 itens.

Lei n° 0088/1959

Data: 17/03/1959
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 143 CAP III DA LEI Nº 30 DE 1956

Lei n° 0089/1959

Data: 17/03/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR PROPRIETÁRIO DE PEDREIRA

Lei n° 0090/1959

Data: 17/03/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR COM A BOA OS SERVIÇOS DESSA COMPANHIA

Lei n° 0086/1959

Data: 13/03/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO

Lei n° 0085/1958

Data: 16/12/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA A ASSINAR CONTRATO DE CALÇAMENTO DAS RUAS

Lei n° 0084/1958

Data: 09/12/1958
Categoria: Leis
ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA 1969

Lei n° 0083/1958

Data: 25/11/1958
Categoria: Leis
ABONO DE NATAL

Lei n° 0080/1958

Data: 21/11/1958
Categoria: Leis
APROVA TABELA PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO

Lei n° 0081/1958

Data: 21/11/1958
Categoria: Leis
RENOVA A LEI Nº 75 DE 1958

Lei n° 0082/1958

Data: 21/11/1958
Categoria: Leis
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO

Lei n° 0077/1958

Data: 20/11/1958
Categoria: Leis
ELEVA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Lei n° 0078/1958

Data: 20/11/1958
Categoria: Leis
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Lei n° 0079/1958

Data: 20/11/1958
Categoria: Leis
DOAÇÃO DE TERRENO

Lei n° 0076/1958

Data: 14/11/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA A PAGAR AUXILIO MENSAL À VIÚVA MANUEL DO NASCIMENTO

Lei n° 0074/1958

Data: 20/10/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0075/1958

Data: 20/10/1958
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei n° 0071/1958

Data: 09/09/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA DOAR TERRENO AOS CORREIOS

Lei n° 0072/1958

Data: 09/09/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO NA CIDADE

Lei n° 0073/1958

Data: 09/09/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA ADQUIRIR UNIDADE MOTORIZADA

Lei n° 0068/1958

Data: 30/07/1958
Categoria: Leis
DENOMINA AEROPORTO JÚLIO FARÁH

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar