cancel
menu

Leis



Exibindo 1.661-1.680 de 1.790 itens.

Lei n° 0080/1958

Data: 21/11/1958
Categoria: Leis
APROVA TABELA PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO

Lei n° 0081/1958

Data: 21/11/1958
Categoria: Leis
RENOVA A LEI Nº 75 DE 1958

Lei n° 0082/1958

Data: 21/11/1958
Categoria: Leis
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO

Lei n° 0077/1958

Data: 20/11/1958
Categoria: Leis
ELEVA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Lei n° 0078/1958

Data: 20/11/1958
Categoria: Leis
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

Lei n° 0079/1958

Data: 20/11/1958
Categoria: Leis
DOAÇÃO DE TERRENO

Lei n° 0076/1958

Data: 14/11/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA A PAGAR AUXILIO MENSAL À VIÚVA MANUEL DO NASCIMENTO

Lei n° 0074/1958

Data: 20/10/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0075/1958

Data: 20/10/1958
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei n° 0071/1958

Data: 09/09/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA DOAR TERRENO AOS CORREIOS

Lei n° 0072/1958

Data: 09/09/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO NA CIDADE

Lei n° 0073/1958

Data: 09/09/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA ADQUIRIR UNIDADE MOTORIZADA

Lei n° 0068/1958

Data: 30/07/1958
Categoria: Leis
DENOMINA AEROPORTO JÚLIO FARÁH

Lei n° 0069/1958

Data: 30/07/1958
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 44

Lei n° 0070/1958

Data: 30/07/1958
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei n° 0066/1958

Data: 18/07/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA COMPRA UMA UNIDADE MOTORIZADA

Lei n° 0067/1958

Data: 18/07/1958
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 63 DE 1958

Lei n° 0063/1958

Data: 16/07/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA EMPRÉSTIMO

Lei n° 0064/1958

Data: 16/07/1958
Categoria: Leis
CRIA DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Lei n° 0065/1958

Data: 16/06/1958
Categoria: Leis
RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar