Lei n° 0102/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A COLOCAR EM CONCORRÊNCIA DUAS CASAS
Lei n° 0103/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
ABONO DE NATAL
Lei n° 0104/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
CONCEDE ANISTIA FISCAL
Lei n° 0105/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A DOAR AOS FUNCIONÁRIOS ÁREAS DE TERRAS
Lei n° 0106/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A COLOCAR EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA ÁREA DE TERRA
Lei n° 0107/1959
Data: 23/10/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A DOAR ESCRITURA DE ÁREA DE TERRA
Lei n° 0096/1959
Data: 22/10/1959
Categoria: Leis
DA DENOMINAÇÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS
Lei n° 0093/1959
Data: 23/07/1959
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0094/1959
Data: 23/07/1959
Categoria: Leis
CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO
Lei n° 0095/1959
Data: 13/07/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A PAGAR A FIRMA IRMÃO DARIM
Lei n° 0092/1959
Data: 31/03/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO PARA CEMITÉRIOS
Lei n° 0091/1959
Data: 20/03/1959
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0087/1959
Data: 17/03/1959
Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO ANALFABETISMO
Lei n° 0088/1959
Data: 17/03/1959
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 143 CAP III DA LEI Nº 30 DE 1956
Lei n° 0089/1959
Data: 17/03/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR PROPRIETÁRIO DE PEDREIRA
Lei n° 0090/1959
Data: 17/03/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR COM A BOA OS SERVIÇOS DESSA COMPANHIA
Lei n° 0086/1959
Data: 13/03/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO
Lei n° 0085/1958
Data: 16/12/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA A ASSINAR CONTRATO DE CALÇAMENTO DAS RUAS
Lei n° 0084/1958
Data: 09/12/1958
Categoria: Leis
ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA 1969
Lei n° 0083/1958
Data: 25/11/1958
Categoria: Leis
ABONO DE NATAL
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