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Leis



Exibindo 1.641-1.660 de 2.216 itens.

Lei n° 01/1975

Data: 02/04/1975
Categoria: Leis
DECLARA O JORNAL FOLHA DE IBAITI COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Lei n° 14/1974

Data: 02/12/1974
Categoria: Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBAITI PARA EXERCÍCIO DE 1975

Lei n° 13/1974

Data: 02/12/1974
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS A CONTRATAR FINANCIAMENTO

Lei n° 12/1974

Data: 24/10/1974
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO

Lei n° 11/1974

Data: 25/10/1974
Categoria: Leis
AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO

Lei n° 10/1974

Data: 24/10/1974
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei n° 09/1974

Data: 23/09/1974
Categoria: Leis
DECLARA O JORNAL TRIBUNA PLATINENSE ÓRGÃO OFICIAL

Lei n° 08/1974

Data: 24/09/1974
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1 GRUPO GERADOR 5KMA

Lei n° 07/1974

Data: 23/09/1974
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER UMA PICK-WILLYS INSERVIVEL

Lei n° 06/1974

Data: 23/09/1974
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER MEDIANTE DUAS MOTONIVELADORAS INSERVIVEIS

Lei n° 05/1974

Data: 07/06/1974
Categoria: Leis
AUXILIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO BAIRRO PATRIMÔNIO DO CAFÉ

Lei n° 04/1974

Data: 07/06/1974
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 022-1972 REESTRUTURANDO O QUADRO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Lei n° 03/1974

Data: 23/05/1974
Categoria: Leis
AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO A FUNDEPAR

Lei n° 02/1974

Data: 23/05/1974
Categoria: Leis
CONVÊNIO COM O EGRÁGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

Lei n° 01/1974

Data: 27/02/1974
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR MÁQUINAS

Lei n° 30/1973

Data: 08/12/1973
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei n° 29/1973

Data: 28/12/1973
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 28/1973

Data: 05/12/1973
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR

Lei n° 27/1973

Data: 23/11/1973
Categoria: Leis
AUTORIZA FAZER A DOAÇÃO PARA A FUNDEPAR DE LOTES

Lei n° 26/1973

Data: 20/11/1973
Categoria: Leis
AUTORIZA A ALIENAR UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
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