cancel
menu

Leis



Exibindo 1.601-1.620 de 1.817 itens.

Lei n° 0052/1963

Data: 30/05/1963
Categoria: Leis
DENOMINAÇÃO DA RUA DR EUCLIDES MONTEIRO E RUA PROFESSOR FLEMING

Lei n° 0049/1963

Data: 29/03/1963
Categoria: Leis
ANEXA PRAÇA OBELISCO A QUADRA Nº 79 TRANSFORMA-SE EM LOTES E DÁ AUTORIZAÇÃO PARA VENDE-LOS

Lei n° 0050/1963

Data: 29/03/1963
Categoria: Leis
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL

Lei n° 0051/1963

Data: 29/03/1963
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DO 16º DISTRITO RODOVIÁRIO

Lei n° 0044/1962

Data: 29/01/1963
Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE COTA DO FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ

Lei n° 0048/1962

Data: 27/12/1962
Categoria: Leis
ABONO DE NATAL

Lei n° 0043/1962

Data: 27/11/1962
Categoria: Leis
LOA 1963

Lei n° 0047/1962

Data: 27/11/1962
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0044-A/1962

Data: 17/11/1962
Categoria: Leis
REVOGA LEGISLAÇÕES ANTERIORES REFERENTE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS

Lei n° 0045/1962

Data: 17/11/1962
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE UM JEEP WILYS

Lei n° 0046/1962

Data: 17/11/1962
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ALVENARIA PARA RESIDENCIA DO JUIS DE DIRETO DA COMARCA

Lei n° 0039/1962

Data: 16/11/1962
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei n° 0040/1962

Data: 16/11/1962
Categoria: Leis
CRÉDITO SUPLEMENTAR

Lei n° 0041/1962

Data: 16/11/1962
Categoria: Leis
REVOGA A LEI Nº 10 DE 1960

Lei n° 0042/1962

Data: 12/11/1962
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL

Lei n° 0038/1962

Data: 23/02/1962
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO

Lei n° 0037/1962

Data: 31/01/1962
Categoria: Leis
ESTABELECE I IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA

Lei n° 0035/1962

Data: 03/01/1962
Categoria: Leis
AUTORIZA A COBRANÇA DE TAXA ADICIONAL DESTINADO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E AO HOSPITAL

Lei n° 0036/1962

Data: 03/01/1962
Categoria: Leis
REGULAMENTA A COBRANÇA DE IMPOSTO TERRITORIAL

Lei n° 0034/1962

Data: 01/01/1962
Categoria: Leis
LOA 1962

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar