Lei n° 06/1976
Data: 26/05/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
Lei n° 05/1976
Data: 26/05/1976
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 004-1974 REESTRUTURANDO O QUADRO PADRÃO E MAJORANDO OS VENCIMENTOS DO SERVIDORES
Lei n° 04/1976
Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 03/1976
Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 02/1976
Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 01/1976
Data: 16/03/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR
Lei n° 36/1975
Data: 23/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS PÚBLICOS
Lei n° 35/1975
Data: 22/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA UM VEÍCULO MARCA CHEVROLET OPALA ANO 1974
Lei n° 34/1975
Data: 16/12/1975
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DE IBAITI
Lei n° 33/1975
Data: 16/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A PROCEDER O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE AOS TRIBUTOS LANÇADOS INDIVIDUALMENTE
Lei n° 32/1975
Data: 16/12/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei n° 31/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
Lei n° 30/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei n° 29/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS TAXAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A LOJA MAÇaNICA CAPITULAS DO DESERTO III DE IBAITI
Lei n° 28/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA CAPITULAR ESTRELA DO DESUTO III DE IBAITI
Lei n° 27/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 26/1975
Data: 28/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 25/1975
Data: 12/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ COM A FINALIDADE DE OBTER RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL ANTONIO MARTINS DE MELO
Lei n° 23/1975
Data: 12/11/1975
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ PARA EXECUÇÃO DE REPARO NO PRÉDIO DE ALVENARIA DA 10ª INSPETARIA REGIONAL DO ENSINO
Lei n° 22/1975
Data: 25/11/1975
Categoria: Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBAITI PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976
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