Lei n° 26/1976
Data: 04/12/1976
Categoria: Leis
DECLARA ÁREA DE TERRA COMO ZONA URBANA
Lei n° 25/1976
Data: 04/12/1976
Categoria: Leis
CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ
Lei n° 24/1976
Data: 30/11/1976
Categoria: Leis
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 23/1976
Data: 30/11/1976
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de um terreno da propriedade na municipalidade para Associação da igreja Metodista de Ibaiti.
Lei n° 22/1976
Data: 30/11/1976
Categoria: Leis
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO
Lei n° 21/1976
Data: 30/11/1976
Categoria: Leis
TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA CAMARCA
Lei n° 20/1976
Data: 30/11/1976
Categoria: Leis
DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Lei n° 19/1976
Data: 30/11/1976
Categoria: Leis
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Lei n° 18/1976
Data: 30/11/1976
Categoria: Leis
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 17/1976
Data: 09/09/1976
Categoria: Leis
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 16/1976
Data: 04/08/1976
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMOVEL SITUADO AS MARGENS DA RODOVIA
Lei n° 15/1976
Data: 04/08/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR
Lei n° 14/1976
Data: 02/09/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A CELEBRAR CONTRATO
Lei n° 13/1976
Data: 24/08/1976
Categoria: Leis
CONSTRUIR UMA UNIDADE ESCOLAR
Lei n° 12/1976
Data: 24/08/1976
Categoria: Leis
CONSTRUIR UMA UNIDADE ESCOLAR
Lei n° 11/1976
Data: 23/06/1976
Categoria: Leis
PENSÃO SALARIAL
Lei n° 10/1976
Data: 23/06/1976
Categoria: Leis
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 09/1976
Data: 30/05/1976
Categoria: Leis
MAQUINAS RODOVIÁRIAS
Lei n° 08/1976
Data: 30/05/1976
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR UM VEICULO COM COLETOR COMPACTAR DE LIXO
Lei n° 07/1976
Data: 26/05/1976
Categoria: Leis
PENSÃO SALARIAL
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