Lei n° 0114/1965
Data: 20/03/1965
Categoria: Leis
REVOGA A LEI Nº 73 DE 1964
Lei n° 0113/1965
Data: 28/02/1965
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A CIA AGRO PECUÁRIA
Lei n° 0107/1964
Data: 30/12/1964
Categoria: Leis
ALTERA A LEI Nº 92
Lei n° 0108/1964
Data: 30/12/1964
Categoria: Leis
CRIA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
Lei n° 0109/1964
Data: 30/12/1964
Categoria: Leis
ESTABELECE O ZONEAMENTO DA CIDADE
Lei n° 0110/1964
Data: 30/12/1964
Categoria: Leis
ALTERA A LEI Nº 09-1960
Lei n° 0098/1964
Data: 28/11/1964
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IPÊ CLUBE
Lei n° 0100/1964
Data: 28/11/1964
Categoria: Leis
CRIA A TAXA SOBRE A PRODUÇÃO AGRO PECUÁRIA
Lei n° 0102/1964
Data: 28/11/1964
Categoria: Leis
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 0104/1964
Data: 28/11/1964
Categoria: Leis
ABONO DE NATAL
Lei n° 0105/1964
Data: 28/11/1964
Categoria: Leis
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL
Lei n° 0106/1964
Data: 28/11/1964
Categoria: Leis
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AD PREFEITURA
Lei n° 0099/1964
Data: 16/11/1964
Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO
Lei n° 0099-A/1964
Data: 16/11/1964
Categoria: Leis
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA
Lei n° 0101/1964
Data: 16/11/1964
Categoria: Leis
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIO
Lei n° 0103/1964
Data: 16/11/1964
Categoria: Leis
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Lei n° 0094/1964
Data: 07/11/1964
Categoria: Leis
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Lei n° 0095/1964
Data: 07/11/1964
Categoria: Leis
REGULA LAÇAMENTO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Lei n° 0090/1964
Data: 29/10/1964
Categoria: Leis
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO GENERAL NEY AUMINTAS DE BARROS BRAGA
Lei n° 0091/1964
Data: 29/10/1964
Categoria: Leis
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO SR JULIO FARAH
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