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Leis



Exibindo 1.521-1.540 de 2.216 itens.

Lei n° 11/1979

Data: 21/11/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ

Lei n° 10/1979

Data: 24/09/1979
Categoria: Leis
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

Lei n° 09/1979

Data: 24/09/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO URBANO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO

Lei n° 08/1979

Data: 24/09/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CEMEP

Lei n° 07/1979

Data: 24/09/1979
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DA ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA

Lei n° 06/1979

Data: 10/07/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A EFETUAR PAGAMENTO DE PENSÃO A VIÚVA DO SR WALDOMIRO ZANINETTI

Lei n° 05/1979

Data: 24/04/1979
Categoria: Leis
CONCEDE REAJUSTE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Lei n° 04/1979

Data: 24/04/1979
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a destinar a parte do lote 5/nº da quadra 24 para construção de uma casa de alvenaria e a firmar consórcio administrativo.

Lei n° 03/1979

Data: 26/03/1979
Categoria: Leis
FIXA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBAITI

Lei n° 02/1979

Data: 22/01/1979
Categoria: Leis
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA RURAL DA FAZENDA PÉROLA

Lei n° 01/1979

Data: 04/04/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei n° 09-A/1978

Data: 10/05/1978
Categoria: Leis
APROVOU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO

Lei n° 14/1978

Data: 24/11/1978
Categoria: Leis
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

Lei n° 13/1978

Data: 24/11/1978
Categoria: Leis
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979

Lei n° 12/1978

Data: 23/10/1978
Categoria: Leis
LDO

Lei n° 11/1978

Data: 15/09/1978
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Lei n° 10/1978

Data: 28/08/1978
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO INSERVÍRVEL AO PATRIMÔNIO

Lei n° 09/1978

Data: 21/08/1978
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA

Lei n° 08/1978

Data: 27/06/1978
Categoria: Leis
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei n° 07/1978

Data: 05/05/1978
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Filtros

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