Câmara Municipal Ibaiti

Data: 07/12/1987
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras localizada no perímetro urbano da cidade de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 19/11/1987
Categoria: Leis
Autoriza o Município à Adesão ao Plano de Consórcio, e dá outras providências.

Data: 15/10/1987
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das Dotações consignadas no vigente Orçamento, e dá outras providências:

Data: 04/11/1987
Categoria: Leis
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício Financeiro de 1.988.

Data: 28/09/1987
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras localizada no perímetro urbano da cidade, autoriza ainda a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências.

Data: 18/12/1987
Categoria: Leis
Dispõe o Estatuto do Magistério Municipal de Ibaiti.

Data: 28/09/1987
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bem imóveI do Município, e dá outras providências.

Data: 17/08/1987
Categoria: Leis
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforça das Dotações consignadas no vigente orçamento, e dá outras providências.

Data: 08/07/1987
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir ( 02) dois lotes de terrenos na zona urbana do Distrito de Vila Guay, neste Município, dá outras providências .

Data: 06/04/1987
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A – TELEPAR, e de outras providências.

Data: 09/12/1986
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o ministério do desenvolvimento urbano e meio ambiente, com a interveniência do banco nacional de habilitação.

Data: 31/10/1986
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de credito suplementar para reforço das dotações consignadas no vigente orçamento e da outras providências.

Data: 24/10/1986
Categoria: Leis
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Ibaiti, para o exercício financeiro de 1897.

Data: 03/09/1986
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – Fundepar, para reconstrução de estabelecimento escolar como especifica.

Data: 26/08/1986
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a “Associação dos Moradores do Distrito da Vila Guay” com sede no Distrito e foro na comarca de Ibaiti.

Data: 16/06/1986
Categoria: Leis
Altera os dispostos contidos nos parágrafos 1º e 2º da Lei municipal nº 209/67 de 16/10/67.

Data: 10/04/1986
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do executivo municipal a efetuar Venda, Compra e Permuta de Áreas urbanas, Suburbanas e Rurais localizadas no município de Ibaiti.

Data: 05/12/1985
Categoria: Leis
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das Dotações consignadas no vigente Orçamento.

Data: 05/12/1985
Categoria: Leis
Altera Legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

Data: 06/12/1985
Categoria: Leis
Autoriza doação de Postes à Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL, para iluminação Pública