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Leis



Exibindo 1.401-1.420 de 2.216 itens.

Lei nº 12/1988

Data: 31/08/1988
Categoria: Leis
Concede denominação própria á via de acesso ao Conjunto Vida Nova, localizada no perímetro urbano da cidade de Ibaiti e dá outras providências.

Lei nº 11/1988

Data: 31/08/1988
Categoria: Leis
Concede o título de Cidadão Honorário de Ibaiti, a Elias Fadel, pelos relevantes serviços cívicos e patrióticos prestados a nossa comunidade e a Pátria e dá outras providências.

Lei nº 10/1988

Data: 31/08/1988
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário a Dr.ª Maria Regina Cleto Melusso, autora do Hino de Ibaiti e dá outras providências.

Lei nº 09/1988

Data: 25/08/1988
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Ação Social para construção de um Centro de Convivência Infantil, e
estabelece outras providências.

Lei nº 08/1988

Data: 25/08/1988
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das Dotações Consignadas no vigente Orçamento e dá outras providências.

Lei nº 07/1988

Data: 11/08/1988
Categoria: Leis
Concede denominação a uma das vias de acesso do Conjunto Habitacional Vida Nova, localizado no perímetro urbano de Ibaiti e dá outras providências.

Lei nº 06/1988

Data: 11/08/1988
Categoria: Leis
Outorga denominação de uma rua do perímetro urbano, o Pioneiro e ex-Vereador de Ibaiti e dá outras providências.

Lei nº 05/1988

Data: 11/08/1988
Categoria: Leis
Concede denominação própria a uma das vias públicas da cidade e dá outras providências.

Lei nº 04/1988

Data: 04/05/1988
Categoria: Leis
Concede denominação própria a uma das vias públicas da cidade e dá outras providências.

Lei nº 03/1988

Data: 04/05/1988
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A – TELEPAR e estabelece outras providências.

Lei nº 02/1988

Data: 04/05/1988
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o Lote nº 03 da Quadra nº 05 do Loteamento do Distrito da Amorinha, Município de Ibaiti-Pr, e dá outras providências.

Lei nº 01/1988

Data: 18/01/1988
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional
Especial e dá outras providências.

Lei nº 18/1987

Data: 30/12/1987
Categoria: Leis
Muda denominação de um logradouro público e dá outras providências.

Lei nº 17/1987

Data: 04/01/1987
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir duas áreas das terras localizadas no Município de Ibaiti e dá outras providências.

Lei nº 16/1987

Data: 30/12/1987
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Regime Tributário da Microempresa e dá outras providências.

Lei nº 15/1987

Data: 30/12/1987
Categoria: Leis
Dá nova redação à Lista de Serviço que se refere o artigo 28 da Lei nº 18/81 de 18 de dezembro de 1981.

Lei nº 14/1987

Data: 11/12/1987
Categoria: Leis
Dispõe sobre o funcionamento e horário das Agências Bancarias de nossa cidade e dá outras providencias.

Lei nº 13/1987

Data: 11/12/1987
Categoria: Leis
Muda a denominação de uma das vias públicas da cidade e dá outras providências.

Lei nº 12/1987

Data: 07/12/1987
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignada no Orçamento Vigente.

Lei nº 11/1987

Data: 07/12/1987
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no Orçamento Vigente.

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