Lei n° 0014/1979
Data: 21/11/1979
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE IBAITI
Lei n° 0015/1979
Data: 21/11/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE
Lei n° 0007/1979
Data: 24/09/1979
Categoria: Leis
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DA ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA
Lei n° 0008/1979
Data: 24/09/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CEMEP
Lei n° 0009/1979
Data: 24/09/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO URBANO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
Lei n° 0010/1979
Data: 24/09/1979
Categoria: Leis
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Lei n° 0006/1979
Data: 10/07/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A EFETUAR PAGAMENTO DE PENSÃO A VIÚVA DO SR WALDOMIRO ZANINETTI
Lei n° 0005/1979
Data: 24/04/1979
Categoria: Leis
CONCEDE REAJUSTE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Lei n° 0001/1979
Data: 04/04/1979
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 0003/1979
Data: 26/03/1979
Categoria: Leis
FIXA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBAITI
Lei n° 0002/1979
Data: 22/01/1979
Categoria: Leis
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA RURAL DA FAZENDA PÉROLA
Lei n° 0013/1978
Data: 24/11/1978
Categoria: Leis
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979
Lei n° 0014/1978
Data: 24/11/1978
Categoria: Leis
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
Lei n° 0012/1978
Data: 23/10/1978
Categoria: Leis
LDO
Lei n° 0011/1978
Data: 15/09/1978
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Lei n° 0010/1978
Data: 28/08/1978
Categoria: Leis
AUTORIZA A VENDER EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO INSERVÍRVEL AO PATRIMÔNIO
Lei n° 0009/1978
Data: 21/08/1978
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA
Lei n° 0008/1978
Data: 27/06/1978
Categoria: Leis
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 0009-A/1978
Data: 10/05/1978
Categoria: Leis
APROVOU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
Lei n° 0007/1978
Data: 05/05/1978
Categoria: Leis
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
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