Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 31/05/1994
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Ibaiti, Estado do Paraná, ao senhor ENIO RIBEIRO DE ALMEIDA, e dá outras providências.

Data: 31/05/1994
Categoria: Leis
Concede denominação própria ao Posto Telefônico e de Saúde, do Bairro Carvãozinho, nesta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Data: 02/03/1994
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar com o Governo do Estado, Secretarias de Estado e outros Órgãos Estaduais Ou Federais, Convênios, Termos de Cooperação e Ajustes, e dá outras providências.

Data: 05/01/1994
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de Locação de Máquinas e Equipamentos mediante Licitação e dá outras providências.

Data: 22/12/1993
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a vender ações da SANEPAR e PETROBRÁS e dá outras providências.

Data: 22/12/1993
Categoria: Leis
Dispõe sobre a tabela de valores venais para os lotes urbanos e edificações como base ao lançamento do IPTU de 1994 e dá outras providências.

Data: 22/12/1993
Categoria: Leis
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral no valor de CR$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de cruzeiros reais)

Data: 22/12/1993
Categoria: Leis
Dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância sanitária, estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.

Data: 22/12/1993
Categoria: Leis
Dispõe sobre a taxa de vigilância sanitária no âmbito do sistema único de saúde para o custeio do gasto com o exercício regular do poder de política.

Data: 22/12/1993
Categoria: Leis
Dá nova redação ao artigo da Lei nº 18/81 da 18/12/81.

Data: 20/12/1993
Categoria: Leis
Dá denominação própria à Rua Projetada "K" do Conjunto Residencial COHAPAR desta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Data: 06/12/1993
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1994.

Data: 03/12/1993
Categoria: Leis
Revoga a Lei Municipal nº 082 de 07 de outubro de 1964.

Data: 27/11/1993
Categoria: Leis
Dá denominação própria ao GINÁSIO DE ESPORTES desta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná, e dá outras pro vidências

Data: 27/11/1993
Categoria: Leis
Denominar-se à RUA NOE DA COSTA TORRES, a Rua 09 de Julho, desta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná

Data: 13/11/1993
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar uma Comissão para recontagem da população do Município e da outras providências.

Data: 23/10/1993
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com o Poder Judiciário e a Associação dos Advogados da Comarca de Ibaiti e dá outras providências.

Data: 23/10/1993
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder o Parcelamento de debito para com o F.G.T.S. na forma do artigo 27 da Lei Complementar nº 77/93 e dá outras providências.

Data: 09/10/1993
Categoria: Leis
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Ibaiti, para o período de 1994 a 1997.

Data: 02/10/1993
Categoria: Leis
Da denominação própria a Rua Projetada “E” do Conjunto Residencial “OSCAR ARIETA NEGRÃO” desta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.