Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 02/06/1995
Categoria: Leis
Da denominação própria a Quadra de Esportes Municipal do Distrito de Campinhos, no Município de Ibaiti, Es- Paraná, e dá outras providências.

Data: 02/06/1995
Categoria: Leis
Denominar-se-á Rua Otarico Bueno, a Vieira. sentido antiga Rua Avelino BR-153 ao Conjunto Gralha Azul, nesta cidade, e dá outras providências.

Data: 02/06/1995
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a “Associação dos Trabalhadores Assentados no Projeto de Assentamento na Fazenda Planalto”, e dá outras providências.

Data: 26/05/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano que discrimina, ao "Lar São Vicente de Paula" para construção de um "Albergue" e dá outras providências.

Data: 10/05/1995
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço das dotações consignadas no vigente orça mento e dá outras providências.

Data: 05/05/1995
Categoria: Leis
Denominar-se-á RUA JOÃO BATISTA BALMANT, a RUA MAR- GINAL, parte central do Município em toda a sua extensão, e dá outras providências.

Data: 02/05/1995
Categoria: Leis
Denominar-se-á a Rua Onofre Goulart de Oliveira "Fifo", a Rua Elias Cecílio, sentido BR-153 ao Conjunto Gralha Azul, nesta cidade, e dá outras providências.

Data: 28/04/1995
Categoria: Leis
Declara o JORNAL "GAZETA DO NORTE", como órgão oficial do Município de Ibaiti-PR., e dá outras providências.

Data: 21/04/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar com o Governo do Estado, Secretarias de Estado e outros Órgãos Estaduais ou Federais, Convênios, Termos de Cooperação e Ajustes, e dá outras providências.

Data: 21/04/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR, e estabelece outras providências.

Data: 29/03/1995
Categoria: Leis
Denominar-se-á Estrada "JOAQUIM MENDES DA SILVA", a estrada que liga da BR-153 ao Patrimônio do Café.

Data: 10/01/1995
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a proceder o parcelamento do debito do Fundo de Previdência Municipal, e dá outras providências.

Data: 13/12/1994
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário de Ibaiti, Paraná, ao excelentíssimo senhor Desembargador RONALD ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA, e dá outras providências.

Data: 12/12/1994
Categoria: Leis
Dispõe sobre a Tabela de Valores Veniais para os lotes urbanos e edificações como base ao lançamento do IPTU de 1995 e dá outras providências.

Data: 30/11/1994
Categoria: Leis
Acrescenta o Inciso III e "Parágrafo único", ao Artigo 28, Seção "y", da Lei Municipal nº 031/89 (Código de Postura do Município), e define as medidas referentes a animais que se encontrem em vias ou logradouros públicos, desacompanhados de seus donos.

Data: 14/11/1994
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento denominado "JARDIM SAN RAFAEL" e dá outras providencias.

Data: 08/11/1994
Categoria: Leis
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1995.

Data: 26/10/1994
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênios com a COPEL e dá outras providências.

Data: 26/10/1994
Categoria: Leis
Declara o Jornal "TRIBUNA DAS COLINAS", como órgão oficial do Município de Ibaiti, e dá outras providências.

Data: 26/10/1994
Categoria: Leis
Dá denominação à Casa da Cultura de Ibaiti-Pr., que passará denominar-se: "CASA DA CULTURA DE IBAITI - PROFESSORA CLOVETE FADEL DE NOURA BUENO, e da outras providências.