Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 28/10/1997
Categoria: Leis
Concede o Título de "Honra ao Mérito", aos ilustres Ibaitienses que se destacaram nas mais diversas áreas, e dá outras providências.

Data: 28/10/1997
Categoria: Leis
Concede o Titulo de “CIDADÃO HONORÁRIO”, ao Ilmo. Senhor MIGUEL JORGE WATFE, e da outras providências.

Data: 28/10/1997
Categoria: Leis
Concede o Título de "CIDADÃO HONORÁRIO", ao Exmo. Senhor Dr. JOSÉ CARLOS GOMES DE CARVALHO, e dá outras providências.

Data: 28/10/1997
Categoria: Leis
Denominar-se-á "Rua ALDACIR LOIOLA", a Rua projetada 01 do Loteamento Jardim Atlanta, nesta cidade, e dá outras providências

Data: 27/10/1997
Categoria: Leis
Dá denominação própria a Rua: Projetada nº 05 do Loteamento JARDIM ATLANTA, que passa A denominar-se “RUA DOMICIANO TEODORO MARTINS", e dá outras providências.

Data: 13/10/1997
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender ações da Petrobras, (Telepar) – Telebras e Sanepar, e dá outras providências.

Data: 22/08/1997
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir imóvel que discrimina; a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A.; a celebrar convênios, termos de cooperações e etc. com a COHAPAR e inclusive a doar imóvel em favor desta, para implantação e execução do Programa Vilas Rurais, e dá outras providências.

Data: 21/08/1997
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do Município para a Receita Federal, destinado a construção de sua sede e dá outras providências.

Data: 20/08/1997
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal – FUNDEFLOR.

Data: 08/08/1997
Categoria: Leis
Inclui áreas de terras de propriedade do município no perímetro urbano dá e outra providências.

Data: 08/08/1997
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóveis próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.

Data: 06/08/1997
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres das escolas Rurais e Municipais do Município de Ibaiti-Pr, e dá outras providências.

Data: 09/07/1997
Categoria: Leis
Autoriza aprovação do "Loteamento denominado Parque São Jorge - n. 04" em regime de exceção e dá outras providências.

Data: 02/07/1997
Categoria: Leis
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1998 e da outras providências.

Data: 02/07/1997
Categoria: Leis
Denominar-se-á "Travessa Pedro Alves Rodrigues" a Rua Delegado Albino, nesta cidade de Ibaiti-PR., e dá outras providencias.

Data: 02/07/1997
Categoria: Leis
Denominar-se- à "Travessa Pedro da Silva Reis", a Rua Emilio de Menezes, nesta cidade de Ibaiti-Pr., e dá outras providências.

Data: 02/07/1997
Categoria: Leis
Declara de utilidade pública a Associação Municipal dos Amigos da Pastoral da Criança de Ibaiti - AMAPAC, e dá outras providências.

Data: 25/06/1997
Categoria: Leis
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., para execução do programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo de Desenvolvimento Estadual, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - PARANÁ URBANO.

Data: 24/06/1997
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Data: 10/06/1997
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo a adquirir de VALÉRIA KRUSKIEWICZ e outra, área contendo 06 (seis) alqueires de terras e da outras providências.