Câmara Municipal Câmara Ibaiti

Data: 01/11/2006
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Emídio Rodrigues dos Santos, e dá outras providências.

Data: 01/11/2006
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Cleiton Kielse.

Data: 01/11/2006
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadã Honorária a Ilustríssima Senhora Miriam Silva Souza, e dá outras providências.

Data: 01/11/2006
Categoria: Leis
Concede o Título de Honra ao Mérito aos Ilustres Ibaitienses que se destacaram nas mais diversas áreas em nosso município, e dá outras providências.

Data: 01/11/2006
Categoria: Leis
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Rodney Gilberto Gonçalves Medina, e dá outras providências.

Data: 18/10/2006
Categoria: Leis
Altera a Lei nº 306 de 31 de outubro de 2001, que institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ibaiti – Paraná, inclusive o de suas Fundações e dá outras providências.

Data: 18/10/2006
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2006 e dá outras providências

Data: 11/10/2006
Categoria: Leis
Dá nova redação ao Inciso XII do § 2º, do Artigo 1º e ao § 3º do Artigo 3º da Lei nº 102/95 de 23/06/1995, e dá outras providências.

Data: 06/09/2006
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, nos termos da Lei 8.666/93 e dá outras providências.

Data: 30/08/2006
Categoria: Leis
Autoriza a alteração do Projeto do Loteamento Parque São Miguel e dá outras providências.

Data: 24/08/2006
Categoria: Leis
Dá nova redação ao Artigo 1º e revoga o Artigo 2º da Lei nº. 361/2004, e dá outras providências.

Data: 21/07/2006
Categoria: Leis
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para implantação da Universidade Aberta do Brasil e dá outras providências.

Data: 04/07/2006
Categoria: Leis
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providências.

Data: 08/06/2006
Categoria: Leis
Cria empregos públicos para atendimentos de Convênio a ser firmado com o Governo do Estado do Paraná através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.

Data: 01/06/2006
Categoria: Leis
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Data: 05/05/2006
Categoria: Leis
Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 324/02 de 09 de julho de 2002, e dá outras providências.

Data: 05/05/2006
Categoria: Leis
Altera o “caput” e o §2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 411, de 12 de setembro de 2005.

Data: 04/05/2006
Categoria: Leis
Autoriza o Executivo Municipal a conceder os incentivos previstos no art. 1º da Lei Municipal nº 012, de 09 de agosto de 1990, e no art. 2º da Lei Municipal nº 303, de 26 de outubro de 2001, para empresa instalada no Município, e dá outras providências.

Data: 10/04/2006
Categoria: Leis
Altera os §§ 2º e 3º, do inciso II do Artigo 4º da Lei Municipal nº 017/91, de 04 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Data: 10/04/2006
Categoria: Leis
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para subvenções com entidades declaradas de utilidade pública municipal, e dá outras providências.