Lei n° 0071/1958
Data: 09/09/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA DOAR TERRENO AOS CORREIOS
Lei n° 0070/1958
Data: 30/07/1958
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 0069/1958
Data: 30/07/1958
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 44
Lei n° 0068/1958
Data: 30/07/1958
Categoria: Leis
DENOMINA AEROPORTO JÚLIO FARÁH
Lei n° 0067/1958
Data: 18/07/1958
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 63 DE 1958
Lei n° 0066/1958
Data: 18/07/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA COMPRA UMA UNIDADE MOTORIZADA
Lei n° 0065/1958
Data: 16/06/1958
Categoria: Leis
RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Lei n° 0064/1958
Data: 16/07/1958
Categoria: Leis
CRIA DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Lei n° 0063/1958
Data: 16/07/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA EMPRÉSTIMO
Lei n° 0062/1958
Data: 24/03/1958
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA LEI 061 DE 1958
Lei n° 0061/1958
Data: 08/02/1958
Categoria: Leis
ADQUIRI UMA UNIDADE MOTORIZADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0048/1957
Data: 08/08/1957
Categoria: Leis
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 0060/1957
Data: 13/12/1957
Categoria: Leis
LOA 1958
Lei n° 0059/1957
Data: 13/12/1957
Categoria: Leis
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei n° 0058/1957
Data: 13/12/1957
Categoria: Leis
CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0057/1957
Data: 29/11/1957
Categoria: Leis
CONCEDE AUXILIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE
Lei n° 0056/1957
Data: 29/11/1957
Categoria: Leis
Concede anistia fiscal aos contribuintes em atraso.
Lei n° 0055/1957
Data: 29/11/1957
Categoria: Leis
ABONO DE NATAL
Lei n° 0054/1957
Data: 29/11/1957
Categoria: Leis
ADOTA ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Lei n° 0053/1957
Data: 21/11/1957
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO A TABELA PARA COBRANÇA DE IMPOSTO DO COMERCIO AMBULANTE
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