Lei n° 90/1959
Data: 17/03/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR COM A BOA OS SERVIÇOS DESSA COMPANHIA
Lei n° 89/1959
Data: 17/03/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRATAR PROPRIETÁRIO DE PEDREIRA
Lei n° 88/1959
Data: 17/03/1959
Categoria: Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 143 CAP III DA LEI Nº 30 DE 1956
Lei n° 87/1959
Data: 17/03/1959
Categoria: Leis
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO ANALFABETISMO
Lei n° 86/1959
Data: 13/03/1959
Categoria: Leis
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO
Lei n° 01/1959
Data: 24/12/1959
Categoria: Leis
Concede anistia fiscal aos contribuintes em atraso.
Lei n° 0085/1958
Data: 16/12/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA A ASSINAR CONTRATO DE CALÇAMENTO DAS RUAS
Lei n° 0084/1958
Data: 09/12/1958
Categoria: Leis
ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA 1969
Lei n° 0083/1958
Data: 25/11/1958
Categoria: Leis
ABONO DE NATAL
Lei n° 0082/1958
Data: 21/11/1958
Categoria: Leis
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
Lei n° 0081/1958
Data: 21/11/1958
Categoria: Leis
RENOVA A LEI Nº 75 DE 1958
Lei n° 0080/1958
Data: 21/11/1958
Categoria: Leis
APROVA TABELA PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
Lei n° 0079/1958
Data: 20/11/1958
Categoria: Leis
DOAÇÃO DE TERRENO
Lei n° 0078/1958
Data: 20/11/1958
Categoria: Leis
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Lei n° 0077/1958
Data: 20/11/1958
Categoria: Leis
ELEVA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Lei n° 0076/1958
Data: 14/11/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA A PAGAR AUXILIO MENSAL À VIÚVA MANUEL DO NASCIMENTO
Lei n° 0075/1958
Data: 20/10/1958
Categoria: Leis
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei n° 0074/1958
Data: 20/10/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Lei n° 0073/1958
Data: 09/09/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA ADQUIRIR UNIDADE MOTORIZADA
Lei n° 0072/1958
Data: 09/09/1958
Categoria: Leis
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO NA CIDADE
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