Notice: Undefined offset: 1 in /home/sisgov/public_html/app/model/entidade/site/ConteudoCriacao.class.php on line 839 Leis Leis Carregando... CÂMARA DE IBAITI Contraste Tamanho do texto Acessibilidade Libras Webmail Teclas de Atalho E-SIC Ouvidoria Acesso à informação Privacidade Mapa do Site Intranet Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility Acessibilidade Clique para habilitar V-Libras Clique para habilitar LGPD Termo de Privacidade PRINCIPAL TRANSPARÊNCIA LEGISLATURA VEREADORES MESA DIRETIVA CONTATO OUVIDORIA LICITAÇÃO INTEGRA PROTOCOLO LEIS A ATOS VOLTAR PÁGINA PRINCIPALGERALLeis e AtosLeis Páginas percorridas:Lei do Plano Plurianual (PPA)Leis MENU TRANSPARÊNCIA GERAL - Estrutura organizacional - Leis e Atos -- Leis -- Resoluções -- Projetos -- Decretos legislativos -- Lei orgânica -- Plano diretor - Regimento interno - Contato - Formulário para Pedido de Informações - Perguntas frequentes - Carta de serviços ao usuário - Redes sociais - Lei de acesso a informação - Apreciação de contas do prefeito - Recomendação do Ministério Público - Relatórios de Ouvidoria PESSOAL - Quadro de cargos - Legislação de criação de cargos - Registro de competências e atribuições - Quadro Funcional - Listagem dos vereadores - Sistema de controle interno - Identificação dos responsáveis pelas unidades - Servidores Cedidos por Outros Órgãos - Servidores Cedidos a Outros Órgãos - Servidores Temporários - Estagiários - Terceirizados - Tabela de remuneração dos agentes públicos - Gratificações - Fixação e alterações subsídio dos vereadores - Remuneração - Tabela de valores das diárias - Diárias mensais - Diárias anuais - Reembolsáveis - Ajuda de Custos - Adiantamento de Despesas - Aquisição de Passagens - Gastos com Cartões Corporativos - Verbas de Representação de Gabinete - Cota Parlamentar / Verba de Gabinete - Legislação relacionada aos gastos dos parlamentares - Concurso encerrado - Auxiliar de Serviços Gerais - 2017 - Concursos em andamento ADMINISTRAÇÃO - Contratos e Aditivos - Atos contratuais - MURAL DE LICITAÇÃO - Dispensa e Inexigibilidade de Licitações - Contratação Direta - Controle de Estoque - Relação de Bens Patrimoniais - Relação de doação de bens - Relação de permuta de bens - Relação de cessão de bens - Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos - Transferências realizadas a partir da celebração de acordos/ajustes - Ajustes, Acordos, Termos de Parceria e outros instrumentos congêneres - Convênios - Plano de contratação anual - Obra concluída - construção da sede do legislativo - Obras em andamento - Obras paralisadas ORÇAMENTO - Despesas e Receitas -- Despesa Empenhada -- Despesa Empenhada a Pagar -- Despesa Liquidada -- Despesa Paga -- Receita Arrecadada -- Mov. Financeira Não Decorrente Exec Orçamentária - Execução Orçamentária - Operações Financeiras - Extratos Bancários - Extratos de conta única - Transferências financeiras de ingresso/egresso - Créditos adicionais - Notas Fiscais das Liquidações - Plano de Contas - Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Prestação de contas - Movimentação dos fundos - PPA / LDO / LOA -- Lei do Plano Plurianual (PPA) -- Diretrizes Orçamentais (LDO) -- Lei Orçamentária Anual (LOA) - Limite para despesas do poder legislativo - Atas de audiências públicas de avaliação de metas fiscais Legislativo - Vídeo das sessões - Áudio das sessões - Atas das sessões - Indicações - Requerimentos - Comissões permanentes - CPIS MENU DA TRANSPARÊNCIA RADAR DA TRANSPARÊNCIA Última Atualização: 22/08/2022 19:09:27 Responsável: PESQUISA Pesquisar por: Data De: Data Até: PESQUISAR Exportar lista para: XLS HTML PDF RTF TXT XML CSV 311-2001 Declara de Utilidade Pública o Provopar Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 310-2001 cria cargos de Gari-Margarida Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 309-2001 contratar financiamento com o BNDES Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 308-2001 Cria a Divisão de Meio Ambiente e turismo Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 307-2001 Reorganização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 306-2001 Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdencia dos Servidores Publicos Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 305-2001 Autoriza a participar da CISNORPI diretamente ou atraves da FHSMI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 304-2001 abertura de Créditio adicional especial Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 303-2001 Altera dispositivos da Lei 012/90, acrescentando a alínea "e" ao art. 1º e alínea "c", §3°, ao art. 2º, sobre incentivos à industrialização do Município e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 302-2001 celebrar convênio ou termo de cooperação Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 301-2001 Institui vantagem excepcional denominada abono Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 300-2001 alienação de imóveis Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 299-2001 contrato de locação de máquinas e equipamentos mediante licitação Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 298-2001 Institui vantagem denominada Seguro de vida ao funcionalismo extensivo aos profissionais da educação Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 297-2001 Autoriza a celebrar contrato de Dação em pagamento com o INSS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 296-2001 LDO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 295-2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 294 - 2001 Autoriza a celebrar contrato de permuta de imoveis com Luiz Vidal Filho, Maria Luzia Vidal de Paula e Ademar Vidal. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 293-2001 Altera e acrescenta dispositivos na lei 234-99 autorizou a conceder exclusividade a SANEPAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 292 - 2001 Termos de Cooperação e Ajustes, durante o exercício de 2001, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 291-2001 Institui a Bolsa de Estudo para os profissionais da educação - estatuto do magistério Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 290-2001 Autoriza o poder executivo municipal a vender ações da Sanepar, e dá outras providências Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 289 - 2001 AUTORIZA A ADQUIRIR IMÓVEL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 288-2000 LOA 2001 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 287-2000 Autoriza a aceitar imóvel rural ofertado pelo Espólio de Florêncio Martins de Mello como doação em pagamento do IPTU Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 286-2000 Denomina-se-á Rua Pedro Honório Rodrigues Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 285-2000 Denomina-se-á Rua Benedito Pimenta Filho Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 284-2000 Institui o programa de lotes urbanizados Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 283-2000 Projeto de Loteamento denominado Jardim Vereador João Edmundo de Carvalho Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 282-2000 Inclui Àrea de terras no Perímetro Urbano Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 281-2000 Titulo de Honra ao Mérito Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 280-2000 Legislativo - Crédito Adicional Especial Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 279-2000 Crédito adicional especial Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 278-2000 Denomina-se Rua Gui da Silva Reis - Paineiras Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 277-2000 Denomina-se Travessa Eurides de Moura Bueno Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 276-2000 Subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretários Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 275-2000 Subsídios dos vereadores Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 274-2000 Denomina-se Rua Juscelino Batista Evangelista - Paineiras Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 273-2000 Denomina-se Rua Carlos Meres Dinis - Paineiras Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 272-2000 Denomina-se Rua Max Alfredo Kasprovicz - Paineiras Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 271-2000 Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Dr Quielse Crisóstomo da Silva Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 270-2000 Denomina-se Creche Francisca Cabral Bueno Oscar Arieta Negrão Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 269-2000 LDO 2001 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 268-2000 Doação de imóvel à Fundação cultural de Ibaiti Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 267-2000 Autoriza a adquirir de VICENTE PRESTES DE AZEVEDO area de terreno Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 266-2000 Denominação Rua José Fermino de Barros - Paneiras Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 265-2000 Denomina-se Rua Pastor Joaquim Francisco Guiomar - Paineiras Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 264-2000 Denomin-se Rua Brasilino Alexandrino de Bonfim - Paineiras Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 263-2000 Denomina-se Travessa Antonio Donola Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 262-2000 Cria o Conselho Municipal de Educação Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 261-2000 Autoriza a adquirir de JAIR FERREIRA DA SILVA área de terreno Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 260-2000 Autoriza a desfazer o negócio com Maria Rosa da Conceição Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 259-2000 Convênios Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 258-2000 Denomina-se Rua Waldomiro Zanineti - Paineiras Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 257-2000 Autoriza a contratar operação de crédito com Banco do Estado Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 255-2000 Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir de CLAVINICE PEREIRA DE ARAÚJO – MITIE HASSUNUMA e SILVINO TOSHIMI HASSUNUMA, áreas de terrenos urbanos, e dá outras providências Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 254-2000 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Vinte e Cinco Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 253-2000 Demominar-se-à Travessa O Brasil Para Cristo Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 252-2000 Denominar-se Pista da Saúde Francisco Pereira Goulart Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 251-2000 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir imóvel que discrimina para alargamento do leito carroçavel Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 250-2000 Autoriza a doar imóvel urbano à AGROINDUSTRIAL CAEMA LTDA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 249-2000 “Declara a Empresa Jornalística TRIBUNA DO VALE - Órgão Oficial do Município de Ibaiti, e dá outras providências". Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 248-2000 Dá nova denominação a Rua C do Loteamento jardim Pérola, que passará a denominar-se Rua Angelo Zaninetti Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 247-1999 Estima a Receita a Despesa do Município de Ibaiti/PR, para o Exercício Financeiro de 2000. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 246-1999 Titulo de Cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor Roque Jorge Fadel Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 245-1999 Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Dr. Walter Dias Bueno, e da outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 244-1999 Dá denominação as ruas do Jardim Pérola Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 243-1999 Titulo de Honra ao Mérito Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 242-1999 Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Edson Bardal Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 241-1999 Declara de utilidade Pública a Associação dos Idosos e Aposentados de ibaiti-AIAI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 240-2000 Dá nova denominação às ruas e Travessas do Distrito de Campinhos Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 239-1999 Autoriza a contratar operação de crédito com Caixa Econômica Federal Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 238-1999 Dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o ano de 2000 e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 237-1999 Dispõe sobre a criação e regulamentação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 236-1999 Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssomo Senhor Liberato Regazzo Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 235-1999 Declara de Utilidade Pública o Albergue Noturno Imaculado Coração de Maria-ANICON Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 234-1999 Altera e acrescenta dispositivos no Artigo 3. e dá nova redação ao Artigo 8.º da Lei n.º 022 de 31 de outubro de 1973, que autorizou o Poder Executivo a conceder com exclusividade à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar - Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 233-1999 Autoriza conceder permissão para contratarem empresas para execussão de pavimentação asfáltica Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 232-1968 Autoriza o Executivo a firmar Contrato com a Empresa Loteadora E AMBRÓSIO & AMBRÓSIO LTDA., Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 231-1999 Declara o Tombamento do imóvel de propriedade da IGREJA SEICHO-NO-IE DO BRASIL, no Bairro da Amora Preta Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 230-1999 Título de Cidadão Honorário ao ilustríssimo Senhor Miyoshi Matsuda Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 229-1999 Cria a Medalha de Honra ao Mérito Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 228-1999 Eleva e Define o número de cargos - magistério municipal Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 227-1999 Oficializa as Olímpiadas dos jovens Evangélicos de nossa cidade Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 226-1999 Autoriza o Chefe do Executivo a adquirir imóvel que discrimina para expansão do Distrito Comercial e das Industrias Leves "I" de Ibaiti, prevista no artigo 2.º da Lei Municipal n.º 012/90, de 09.08.1990, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 225-1999 ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES LEI Nº 045 DE 1993 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 224-1999 Declara de "UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DO BAIRRO ÁGUA DA LIMEIRA", e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 223-1999 Autoriza a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saude do Paraná - Consórcio Intergestores PR Medicamento Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 222-1999 Autoriza o Município a doar lote de terreno à "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO OSCAR ARIETA NEGRÃO" e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 221-1999 Autoriza a doar lote de terreno a II Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 220-1999 Autoriza a adquirir imóvel Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 219-1999 Institui o Fundo Municipal de Aval Rural e o Conselho Municipal de Aval Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 218-1999 Denominar-se à Rua: JOAQUIM DOS SANTOS NETO, a Rua Dez do Loteamento Jardim Atlanta, nesta cidade de Ibaiti-PR, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 217-1999 Denominar-se-a Rua Farjala Jorge Fadel-Jardim Atlanta Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 216-1999 Denominar-se-a Rua José Avelino Teles-Jardim Atlânta Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 215-1999 Autoriza a adquirir imóvel Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 214-1999 Institui novo Plano de Cargos e Salários da FHSMI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 213-1999 Denominar-se-a Rua Sebastião Rasera - Jardim Atlanta Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 212-1999 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 211-1999 Denominar-se-a Loteamento ZENON ROLIM DE OLIVEIRA-San Rafael Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 210-1999 Declara de utilidade pública a Casa Lar Menino Jesus Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 209-1999 Da nova definição ao Perímetro do Distrito do Campinhos, criado pela Lei Municipal nº 033/93 de 23/04/94, e da outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 208-1999 Cria Zona Azul Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 207-1998 Dá nova redação ao perímetro urbano da cidade de Ibaiti Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 206-1998 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IbaitiPr., para o Exercício de 1999. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 205-1998 Autoriza O executivo a Doar à industria de estofafos Colinas Ltda,o imóvel urbano com área de 24.200m Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 204-1998 Autoriza Aprovação do Loteamneto denominado Parque São Jorge n° 01 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 203-1998 Dá denominação ao prédio próprio do Município onde será instalado a Vaca Mecânica, que passará a denominar-se "Edifício Ilza de Moura Santana", e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 202-1998 Autoriza o Executivo a adquirir lotes urbanos, a fim de viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário do Trabalhador Rural Volante, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 201-1998 Declara de utilidade Pública a Associação do Moradores do Distrito de Vila Guay Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 200-1998 Declara de utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores da Região de Ibaiti em Vila Guay Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 199-1998 Declara de utilidade Pública o Grêmio Estudantil Tiradentes do Colégio Estadual Aldo Dallago Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 198-1998 Declara de utilidade Pública a Sociedade Esportiva de Vila Guay Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 197-1998 Denominar-se à rua José Benedito Rosa Mesquita, a rua projetada Nove do Loteamento jardim Atlanta Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 196-1998 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilustre Senhor Antero Corrêa Ferreira Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 195-1998 Concede o Título de Cidadão Honorário, ao Ilustre Senhor Dr. Paulo Seraphim Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 194-1998 Autoriza o poder executivo a incluir imóvel que descreve, no programa de parque industrial de Ibaiti, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 193-1998 Dispõe sobre a restruturação do Estatuto plano de carreira e de remuneração do Magistério público do Município de Ibaiti Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 192-1998 Autoriza o poder executivo a doar bens e firmar convênios Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 191-1998 Dispõe sobre a Lei de diretrizes Orçamentarias para o ano de 1999 e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 190-1998 Autoriza o Executivo a celebrar contrato e Escritura pública de permuta de imóveis Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 189-1998 Denominar-se-ão Rua Milton Pedro da Silva, Rua Belmiro Valles, Rua João Kulas, as Ruas Projetadas Dois, Quatro e Rua Doze, do Loteamento Jardim Atlanta Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 188-1998 Denominar-se à Avenida Tertuliano de Moura bueno, A avenida sem denominação que dá acesso ao loteamento Jardim Atlanta Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 187-1998 Denominar-se à Rua Leonardo Klemiant, a Rua Projetada Treze do Loteamento Jardim Atlanta nesta cidade Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 186-1998 Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU Fundo de Desenvolvimento Estadual, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - PARANÁ URBANO. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 185-1998 Autoriza o Executivo a adquirir lote urbano e edificar para permuta com o atual imóvel sede da Emater Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 184-1998 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres Sociedade do Conhecimento, da Escola Estadual Professora Margarida Franklin Gonçalves - Ensino de 1º Grau, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 183-1998 Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial de 20% (vinte por cento) aos Servidores integrantes do quadro próprio do Magistério Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 182-1998 Autoriza o poder executivo a celebrar com o Governo Estadual e ou Federal convênios Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 181-1997 Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Ibaiti, para o Exercício Financeiro de 1998 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 180-1997 Aprova a Planilha de Avaliação que redefine o valor venal de Lotes e Edificações urbanas, como base ao lançamento do IPTU Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 179-1997 Da denominação própria ao Posto de Saúde e Telefônico do Bairro da Amorinha, que passa a denominar-se "Posto de Saúde e Telefônico DONIZETE BATAIER." Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 178-1997 Declara de utilidade Pública o Ipê Clube Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 177-1997 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ibaiti para o período de 1998 a 2001. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 176-1997 Cria a Comissão municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de ibaiti Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 175-1997 Denominar-se-á Rua Aldacir Loiola a Projetada 01 do Loteamento Jardim Atlanta Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 174-1997 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Exmo Senhor Dr. José Carlos Gomes de Carvalho Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 173-1997 Concede o Titulo de “CIDADÃO HONORÁRIO”, ao Ilmo. Senhor MIGUEL JORGE WATFE, e da outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 172-1997 Concede o Título de Honra ao Mérito aos Ilustres Ibaitienses que se destacam nas mais diversas áreas. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 171-1997 Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Exmo Senhor Aníbal Khury Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 170-1997 Dá denominação a Rua Projetada n° 05 do Loteamento Jardim Atlanta, que passa a denominar-se Domiciano Teodoro Martins Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 169-1997 Autoriza o poder Executivo Municipal a vender ações da Petrobras Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 168-1997 Autoriza o poder Executivo a adquirir imóvel que discrimina operações de crédito Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 167-1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel do Municipio para a Receita Federal Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 166-1997 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal – FUNDEFLOR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 165-1997 Autoriza o Poder executivo Municipal a doar Imovel próprios do município, firmar convênio assumir obrigações Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 164-1997 Inclui áreas de terras de propriedade do município no perímetro urbano Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 163-1997 Declara de utilidade pública as Associações de pais e mestres das Escolas Rurais e Municipais do Município de Ibaiti-Pr Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 162-1997 Autoriza aprovação do Loteamento denominado Parque São Jorge n° 4 em regime de exceção Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 161-1997 Declara de utilidade pública a Associação Municipal dos Amigos da Pastoral da Criança de Ibaiti- AMAPAC Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 160-1997 Denominar-se à travessa Pedro da Silva Reis a Rua Emílio de Menezes Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 159-1997 Denominar-se-à Travessa pedro Alves Rodrigues a Rua Delegado Albino Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 158-1997 LDO 1998 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 157-1997 Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., para execução do programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo de Desenvolvimento Estadual, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - PARANÁ URBANO. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 156-1997 Criação de Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 155-1997 Autoriza o Executivo a adquirir de Valeria Kruskiewicz e outra, área contendo 6 alqueires de terra Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 154-1997 Dá denominação própria a via pública de Ibaiti-pr, que denominar-se Rua Napoleão da Silva Reis Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 153-1997 Autoriza o poder Executivo a Celebrar convênio com a União para Adesão ao sistema integrado de pagamento de imposto e contribuição Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 152-1997 Autoriza do Poder Executivo a celebrar Termo de Transferência à Copel do Acervo de Iluminação Pública Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 151-1997 Extingue o Fundo Municipal de Previdência de Ibaiti. Incorpora o seu ativo e passivo ao patrimônio Municipal Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 150-1997 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar com o Governo do Estado, Secretarias de Estado e outros Órgãos Estaduais ou Federais, Convênios, Termos de Cooperação e Ajustes, e da outras providências Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 149-1996 Inclui no perimetro da cidade de ibaiti, área de terras que descreve Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 148-1996 Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento denominado "JARDIM ATLANTA", e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 147-1996 Autoriza o poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano que discrimina a Mitra Diocesana de Jacarezinho, Pároquia Sagrado Coração de Jesus Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 146-1996 Dispõe sobre a Tabela e Valores venais para os lotes urbanos e edificações como base ao lançamento do IPTU de 1997, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 145-1996 Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança de Ibaiti- Pr Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 144-1996 Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Previdencia Municipal de Ibaiti Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 143-1996 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibaiti, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 1997, e da outras providências Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 142-1996 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MARACUJÁ Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 141-1996 TITULO DE HONRA AO MERITO AOS SR RENÉRIO ELIAS LEITE E SR JOSE DAL BOM Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 140-1996 DENOMINA-SE RUA DA AMIZADE Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 139-1996 COBRANÇA DO IPTU Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 138-1996 Autoriza o poder Executivo a contrair emprestismos e parcelas junto ao FPMI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 137-1996 Declara de utilidade pública a Assocação dos Produtores Rurais da Fazenda Santa Laura Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 136-1996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1997 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 135-1996 Declara de utilidade pública a Associação dos Moradoes e Produtores do Distrito da Amorinha Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 134-1996 Declara de utilidade Pública a Fundação Beneficiente Educacional Cultural e Recreativa da Igreja Presbiteriana de Ibaiti Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 133-1996 Estabelecer obrigatoriedade da menção do nome do autor do Projeto de Lei qd da Sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 132-1996 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar com o Banco do Estado do Paraná S/A, contratar Operações de Crédito para execução do Projeto "Vila Rurais", e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 131-1996 Denominar-se á Rua Miguel Martinez a Rua Margarida F Gonçalves saindo BR 153 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 130-1996 Institui o Conselho Municipal da Mulher de ibaiti Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 129-1996 Autoriza o poder Executivo a aprovar autorização parciais no Loteamento Santo antonio de Padua Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 128-1996 Declara de utilidade pública Associações de Pais e Metres Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 127-1996 Declara de utilidade pública a Capela Mortuária de Ibaiti-PR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 126-1996 Dá nova redação ao art 3° paragrafo único letra a e b da Lei n° 122-95 de 29-11-95 que dispõe sobre a cobrança do IPTU Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 125-1996 Autoriza o poder Executivo a celebrar com o Governo do Estado convênios termos de Cooperação e Ajustes Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 124-1995 Autoriza o poder Executivo e contrair empréstimo e parcelar os débitos vencidos junto ao FPMI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 123-1995 Cria o conselho municipal de Asssiência Social Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 122-1995 Dispõe sobre a Tabela de Valores Veniais para os lotes urbanos e edificações como base ao lançamento do IPTU de 1996 e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 121-1995 Crédito adicional suplementar Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 120-1995 Denominar-se-á Rua Clemente Baum, a Rua Teophilo Marques da Silveira, sentido BR-153 ao Conjunto Gralha Azul, nesta cidade, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 119-1995 Concede Título de Honra ao Mérito aos ilustres ibaitienses, sг. VITOR CLÁUDIO DOS SANTOS FILHO e sг. FLÁVIO BORGES Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 118-1995 Autoriza a ceder em regime de comodato o imóvel urbano que discrimina aos municípes Erneto Mariano e Kátia Regina Mariano Pietrobelli Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 117-1995 Estima a Receita e fixa as despesas do município para 1996 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 116-1995 Estima a Recieta e Fixa a Despesa do Fundo de previdência Municipal de ibaiti-Pr Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 115-1995 Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito, com Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 114-1995 Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio estadual Napoleão da Silva Reis Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 113-1995 Autoriza a abertura de Crédito Adiconal Suplementar para reforço das dotações consignadas no vigente orçamento Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 112-1995 Autoriza a firmar contrato com a APROMARI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 111-1995 Autoriza a doar imóvel a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 110-1995 Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL", Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 109-1995 Dá denominação à Fundação Hospitlar de Saúde Municipal de ibaiti-Pr que passará a denominar-se Drª Lucélia Garbosa de Araújo Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 108-1995 Título de Cidadão honorário ao Exmo Sr Dr Edegard Francisco Barbosa Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 107-1995 Autoriza a abertura de crédito Adicional suplementar, para reforço das dotações consignado no vigente orçamento Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 106-1995 Declara de utilidade pública a Associação do Funcionários do Banestado Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 105 -1995 Da nova denominação a Rua Avelino A. Vieira nesta cidade de Ibaiti -Pr Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 104-1995 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1996 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 103-1995 Crédito Adicional Suplementar Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 102-1995 Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego do público Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 101-1995 Declara de utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Assentados no Projeto de Assentametno na Fazenda Planalto Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 100 - 1995 Denominar-se-à Rua Otarico Bueno a antiga Rua Avelino Vieira Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 099-1995 Denominar-se-à a Rua Onofre Goulart de Oliveira Fifo a Rua Elias Cecílio Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 098-1995 Da denominação própria a Quadra de Esportes Municipal do Distrito de Campinhos, no Município de Ibaiti Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 097-1995 Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a doar imóvel urbano que discrimina ao Lar São Vicente de Paula Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 096-1995 Autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar para reforço das consignadas no vigente orçamento e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 095-1995 Denominar-se-à Rua João Batista Balmant, a rua Marginal, parte central do Município em toda a sua extensão Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 094-1995 Declara o Jornal Gazeta do Norte como orgão oficial do Município de Ibaiti-PR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 093-1995 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicação do Paraná-TELEPAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 092-1995 Autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar com o Governo do Estado Convênios termos de Cooperação e Ajustes Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 091-1995 Denominar-se-á Estrada "JOAQUIM MENDES DA SILVA", a estrada que liga da BR-153 ao Patrimônio do Café. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 090-1995 Autoriza o poder executivo a proceder o parcelamento do débito do fundo de previdência municipal Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 089-1994 TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO SR DESEMBARGADOR RONALD ACCIOLY RODRIGUES Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 088-1994 Dispõe sobre a tabela de valores venias de lotes urbanos e edificações como base ao lançamento do IPTU de 1995 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 087-1994 ACRESCENTA O INCISO III E PARAG ÚNICO AO ART 28 SEÇÃO V DA LEI MUNICIPAL 31 DE 1989 CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 086-1994 AUTORIZA A APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SAN RAFAEL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 085-1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 084-1994 DENOMINANDO-SE CASA DA CULTURA PROFESSORA CLOVETE FADEL DE MOURA BUENO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 083-1994 Declara o Jornal "TRIBUNA DAS COLINAS", como órgão oficial do Município de Ibaiti, e dá outras providências Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 082-1994 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 081-1994 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 028 DE 1989 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 080-1994 DECLARA O JORNAL O ESTADO DO PARANÁ COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 079-1994 LDO E ANEXOS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 078-1994 AUTORIZA A ADQUIRIR A ADQUIRIR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 077-1994 AUTORIZA A APROVAR O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PRIMAVERA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 076-1994 AUTORIZA A ADQUIRIR DE EDWARD CANILEIRO IMÓVEL DO ANTIGO CINE IBAITI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 075-1994 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios, Termos e ou Contrato de cessão de área imobiliária em "comodato” Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 074-1994 Concede denominação própria ao Posto Telefônico e de Saúde, do Bairro Carvãozinho, DENOMINA-SE SEBASTIÃO DIAS MACHADO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 073-1994 TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO SR ENIO RIBEIRO DE ALMEIDA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 072-1994 celebrar com o Governo do Estado, Secretarias de Estado e outros Órgãos Estaduais Ou Federais, Convênios, Termos de Cooperação e Ajustes, Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 071-1994 AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 070-1993 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 46 DA LEI Nº 18-1981 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 069-1993 DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 068-1993 DISPOE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 067-1993 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 066-1993 DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES VENAIS PARA OS LOTES URBANOS E EDIFICAÇÕES Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 065-1993 AUTORIZA A VENDER AÇÕES DA SANEPAR E PETROBRÁS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 064-1993 DENOMINA-SE -A RUA FRANCISCO SILVA BIONDO - COHAPAR Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 063-1993 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA 1994 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 062-1993 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 082 DE 1964 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 061-1993 Denominar-se à RUA NOE DA COSTA TORRES, a Rua 09 de Julho, desta cidade de Ibaiti, Estado do Paraná. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 60-1993 Dá denominação própria ao GINÁSIO DE ESPORTES Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 059-1993 AUTORIZA A CRIAR UMA COMISSÃO PARA RECONTAGEM DA POPULAÇÃO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 058-1993 AUTORIZA A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM FGTS DA FORMA DO ART 27 DA LEI 77-1993 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 057-1993 AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O PODER JUDICÁRIO E A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA COMARCA DE IBAITI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 056-1993 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 1994 A 1997 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 055-1993 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 054-1993 DENOMINAR-SE-Á RUA ROQUE BABY - OSCAR NEGRÃO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 053-1993 DENOMINAR-SE-Á CONJUNTO RESIDENCIAL JOÃO MONTALDI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 052-1993 DENOMINAR-SE-Á RUA AFONSO RIBEIRO DE ALMEIDA - OSCAR NEGRÃO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 051-1993 DENOMINAR-SE-A RUA NICOLAU MIKSZA - OSCAR NEGRÃO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 050-1993 AUTORIZA A FAZER OPÇÃO JUNTO AO INSS E OU A CEF E PAGAMENTO DE SEUS DÉBITOS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 049-1993 É ASSEGURADO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OU ESTADUAL O DIREITO DE FAZER EXAMES DE LABORATORIO PELA FHSMI MESMO QUE CONSULTADOS POR MÉDICOS PARTICULARES Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 048-1993 CONCEDE TRATAMENTO ESPECIAL A APOSENTADOS E IDOSOS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 047-1993 DENOMINAR-SE-Á RUA SOFIA KUSKOSK MENDES - OSCAR NEGRÃO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 046-1993 AUTORIZA A RECEBER TDA EM PAGAMENTO DE IIBI NAS AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS PARA FINS DE REFORMA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 045-1993 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 044-1993 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 043-1993 INCLUI NO PERIMETRO URBANO ÁREAS DE TERRAS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 042-1993 proceder dação em pagamento à SANEPAR Companhia de Saneamento do Paraná, de uma área de propriedade do Município, a revogar a Lei nº013/92, de 17/07/92, e dá outras providências. Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 041-1993 DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 040-1993 DENOMINAR-SE-Á RUA VEREADOR MANOEL DE MOURA BUENO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 039-1993 DENOMINAR-SE-Á RUA JOSE LOUZANO - OSCAR NEGRÃO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 038-1993 DENOMINA-SE-Á RUA LUIZ VIDAL - OSCAR ARIETA NEGRÃO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 037-1993 AUTORIZA A AFIXAR O ESCUDO DE IBAITI NO CENTRO DA BANDEIRA DE IBAITI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 036-1993 DENOMINA-SE RUA OTAVIO MULLER - OSCAR ARIETA NEGRÃO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 035-1993 DÁ DENOMINAÇÃO PRÓPRIA A ESCOLA MUNICIPAL FARRAPOS-CARNEIROS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 034-1993 AUTORIZA A PERMUTAR IMÓVEL COM A EMATER Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 033-1993 CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE CAMPINHO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 032-1993 DÁ DENOMINA-SE CONJUNTO RESIDENCIAL OSCAR ARIETA NEGRÃO Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 031-1993 AUTORIZA A VENDER AÇÕES DA COPEL TELEPAR TELEBRAS EMBRATEL Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 030-1993 AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 029-1993 REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N 017 DE 1992 Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 028-1993 INSTITUIR COMO REGIME JURÍDICO TRABALHISA O ESTATUTÁRIO PARA O FUNCIONALISMO DA FHSMI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 027-1993 AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 026-1993 A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI FACAI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 025-1993 REFORMA ADMINISTRATIVA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 024-1993 IPTU Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 023-1993 CONCESSÃO DE BENEFICÍCIOS FUNDO DE PREVIDÊNCIA Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 022-1993 Regulamenta a movimentação do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IBAITI Baixar Arquivos Data: 09/07/2014 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 227-1967 CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 226-1967 ADQUIRIR TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 225-1967 ABONO DE NATAL Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 224-1967 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI Nº 198 DE 1967 Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 223-1967 AUTORIZA A VENDER PEDRA BRITADA OU CEDE-LAS COMO PARTE DE PAGAMNETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 222-1967 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 221-1967 AUTORIZA A PROCEDER AO ALARGAMENTO DA RUA TEÓPHILO MARQUES Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 220-1967 CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 219-1967 ORIENTA CONSTRUÇÕES PRÉDIOS E MUROS Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 218-1967 AUTORIZA A FIRMAR COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS O DEVIDO PROCESSAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO SOCIAL Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: ATIVO Ver mais detalhes 217-1967 AUTORIZA A FIRMAR COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS ESPECIAIS DA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E OBRAS Baixar Arquivos Data: 04/10/2013 Situação: ATIVO Ver mais detalhes PrimeiraAnterior1234567PróximaÚltima Total de 2088 registros encontrados Institucional Fale com a Câmara Ouvidoria Mesa diretora Comissões Vereadores Transparência Geral Administração Pessoal Orçamento Vereadores Quem são Legislaturas Comissões Mesa diretiva Área do Vereador Processo Legislativo Projetos de Lei Indicações Requerimentos Moções Dados da Câmara77.774.677/0001-01 EndereçoR VEREADOR JOSE DE MOURA BUENO,25 - PRACA DOS TRES PODERES Horário de AtendimentoManhã: 08:00hrs as 11:00hrs Tarde: 13:00hrs as 17:00hrs Contatoscamaraibaiti@gmail.com(43) 3546-1086 CÂMARA DE IBAITI
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