Indicação n° 0022/2020
Objetivo seria o combate do desperdício de alimentos recebendo em espaço físico adequado produtos com qualidade e próprios para o consumo, mas que seriam desperdiçados em feiras, hortas, supermercados, Centrais de Abastecimento, entre outros. Assim, frutas, verduras ou outros itens alimentícios que ao final do dia o feirante não conseguiu comercializar ou produtos doados por supermercados e indústrias alimentícias ganharão lugar na mesa dos munícipes que não têm acesso regular à alimentação. O objetivo desse programa seria a captação de doações de produtos não comercializados e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas às pessoas e/ou famílias em estado vulnerável. Os gêneros alimentícios serão recebidos, selecionados, processados ou não, embalados e distribuídos gratuitamente a entidades da assistência social, restaurantes populares e cozinhas comunitárias. O Banco poderá também repassar a instituições da sociedade civil sem fins lucrativos que produzem e distribuem refeições gratuitamente. A distribuição às pessoas e famílias será feita por intermédio de entidades assistenciais, sem fins lucrativos, que devem se cadastrar para participar do programa. Nesta justificativa, espera-se contar com o apoio dos nobres Edis na aprovação desta indicação.