Câmara Municipal Ibaiti

Aprovação da ata da 69ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, realizada em data de 24 de agosto de 2026.

a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Lázaro de Moura Bueno, proporcionando aos alunos espaço adequado e seguro para a realização de atividades físicas, esportivas, recreativas e pedagógicas.

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parquinho infantil e de uma academia da terceira idade na área institucional do Bairro Jardim Carolina, proporcionando espaços adequados de lazer, recreação, convivência e prática de atividades físicas para crianças, idosos e demais moradores da comunidade.

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limpeza das manilhas e manutenção da entrada da estrada rural do Lambari, na Santa Laura, visando melhorar as condições de escoamento das águas pluviais, conservação da via e segurança de acesso aos moradores e demais usuários da localidade.

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reforma completa da quadra de esportes do DER, contemplando as melhorias necessárias em sua estrutura e instalações, a fim de proporcionar à população um espaço adequado, seguro e em boas condições para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer.

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reforma completa da quadra de esportes do DER, contemplando as melhorias necessárias em sua estrutura e instalações, a fim de proporcionar à população um espaço adequado, seguro e em boas condições para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer.

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construção de galeria pluvial na Rua Presidente Costa e Silva, visando proporcionar o adequado escoamento das águas pluviais e prevenir alagamentos e demais transtornos aos moradores e usuários da via.

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poda de árvore nas dependências da Escola João Severino Sales, visando garantir maior segurança aos alunos, servidores e demais pessoas que frequentam a unidade escolar.

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realização de poda de árvore na Rua João Severino Sales, em frente ao Ginásio de Esportes, visando garantir maior segurança, melhorar a visibilidade e contribuir para a adequada conservação do local.

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lombada na Rua Itália, em frente ao estabelecimento conhecido como Churrasco Belão, mediante prévia avaliação técnica e com a devida sinalização viária, visando reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar maior segurança aos pedestres, moradores, comerciantes e demais usuários da via.

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realização de reparos e manutenção do calçamento da Rua Osório Ferreira de Melo, corrigindo os pontos que apresentem irregularidades ou deterioração, a fim de proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e conservação da via.

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realização de vistoria e extensão da rede de manilhas na Rua Antônio de Moura Bueno, nas proximidades do Mercado Amarante, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e solucionar o problema de acúmulo de água existente no local, prevenindo alagamentos, deterioração da via e transtornos aos moradores, comerciantes e demais usuários.

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realização de operação tapa-buracos na Rua da Amizade, promovendo os reparos necessários nos pontos deteriorados da pavimentação, a fim de proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e conservação da via.

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realização de manutenção do bueiro e a instalação ou reposição de tampa adequada na via onde está localizado o Restaurante El Shaddai, garantindo o adequado escoamento das águas pluviais e maior segurança aos pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas e demais usuários do local.

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reforma e das melhorias necessárias na Capela Mortuária da Vila Guay, contemplando a recuperação e manutenção de sua estrutura e instalações, a fim de proporcionar condições adequadas de utilização, conforto, segurança e acolhimento às famílias.

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Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o exercício de 2026, visando à Renegociação de Débitos Tributários Municipais e Não Tributários de Pessoas Físicas e Jurídicas Inadimplentes – Desenrola Ibaiti, estabelecendo critérios, prazos, descontos e mecanismos administrativos, reconhecimento da prescrição de créditos fazendários e dá outras providências.

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