105ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura
Ordem do dia: Primeira Votação das Emendas: EMENDA ADITIVA Nº 001/2019 DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 099 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Aprovado por unanimidade. EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 099 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Aprovado por unanimidade. Primeira Votação dos Projetos: ANTEPROJETO de Lei Nº 099 de 26 de Outubro de 2019, Oriundo do Poder Executivo, de súmula: Autoriza o Município de Ibaiti a implementar o Programa Bolsa Aluguel Empresa. Aprovado por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do ANTEPROJETO de Lei Nº 099 de 26 de Outubro de 2019, solicitada pelo Vereador (a) Cesar Augusto de Mello. Aprovado por unanimidade. Segunda Votação dos Projetos: ANTEPROJETO de Lei Nº 099 de 26 de Outubro de 2019, desúmula: Autoriza o Município de Ibaiti a implementar o Programa Bolsa Aluguel Empresa. Aprovado por unanimidade. ANTEPROJETO de Lei Nº 123 de 24 de junho de 2019, de súmula: Ratificas o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas – CIVARC, datado de 22.9.2017 e a alteração do § 4º, do art. 19. Aprovado por unanimidade. ANTEPROJETO de Lei Nº 124 de 01 de julho de 2019, de súmula: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR. Aprovado por unanimidade. ANTEPROJETO de Lei Nº 125 de 01 de julho de 2019, de súmula: Institui as Declarações Fiscais a serem apresentadas pelas Instituições Financeiras regulamentadas pelo Banco Central do Brasil. Aprovado por unanimidade. Única votação das indicações: INDICAÇÃO Nº 175/2019 de 08/07/2019 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto a Secretaria competente para a construção de mais túmulos verticais. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 176/2019 de 08/07/2019 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto da Secretaria competente para o estudo de viabilidade de reimplantação da guarda mirim em nosso município. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 177/2019 de 08/07/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto da Secretaria competente para realização de obra de escoamento de água que em dias de chuva ficam empossadas frente à Escola Lázaro de Moura Bueno e o salão da Igreja Católica do Conjunto Oscar Arieta Negrão. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 178/2019 de 08/07/2019 de Autoria do Vereador Joel Aparecido de Azevedo: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal como indicação, a tomada de providências legais junto da Secretaria competente para viabilizar junto da COPEL o realinhamento dos postes de iluminação pública implantados na Rua Gui da Silva reis, Bairro Paineiras, além da implantação de mais um poste frente o imóvel de nº 130 daquela Rua. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO Nº 179/2019 de 08/07/2019 de Autoria do Vereador Fabio Maldonado Fadel: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais junto do departamento competente para que se coloque um parquinho no CAJI - Centro de Apoio a Juventude de Ibaiti, no Projeto Piá e nas Escolas Municipais dos Distritos da Vila Guay, Vassoural e do Campinho. Aprovado por unanimidade. Ordem do dia: Primeira Votação dosProjetos: ANTEPROJETO de Lei Nº 123 de 24 de junho de 2019, de súmula: Ratificas o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas – CIVARC, datado de 22.9.2017 e a alteração do § 4º, do art. 19. Aprovado por unanimidade. ANTEPROJETO de Lei Nº 124 de 01 de julho de 2019, de súmula: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR. Aprovado por unanimidade. ANTEPROJETO de Lei Nº 125 de 01 de julho de 2019, de súmula: Institui as Declarações Fiscais a serem apresentadas pelas Instituições Financeiras regulamentadas pelo Banco Central do Brasil. Aprovado por unanimidade.