15ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura
Ordem do dia:
Primeira discussão e votação: Anteprojeto de Lei nº. 021 de 21 de maio de 2013, de súmula: Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar no Município de Ibaiti, e dá outras providências. Anteprojeto de Lei nº. 023 de 17 de maio de 2013, de súmula: Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas fiscais (estimativa de compensação da renúncia de receita) constantes nas leis nº. 680/2012 de 05 de julho de 2012, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013, e lei nº. 687/2011 de 07 de dezembro de 2012 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibaiti para exercício financeiro de 2013. Anteprojeto de Lei nº. 024 de 20 de maio de 2013, de súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intergestores Paraná Saúde e, dá outras providências.
Segunda discussão e votação: Anteprojeto de Lei de nº. 016 de 03 de maio de 2013, de súmula: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências.
Única discussão e votação das Indicações: Indicação de nº. 126 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Morais: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça o plantio de árvores frutíferas nos dois novos conjuntos habitacionais, a saber: o conjunto da área verde e o conjunto da Prefeitura de 290 casas, próximo a Mãe Rainha. Aprovada por maioria.
Indicação de nº. 127 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Morais: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça uma mureta de proteção às margens da pista da saúde paralela a BR 153. Aprovada por unanimidade.
Indicação de nº. 128 de Autoria do Vereador Paulo Sérgio Costa de Souza: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça a confecção de uniformes para os Garis e Serventes de Serviço Gerais de nossa Municipalidade. Aprovada por unanimidade.
Indicação de nº. 129 de Autoria da Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça a revitalização da Praça do Santuário Sagrado Coração de Jesus de nossa Municipalidade. Aprovada por unanimidade.
Indicação de nº. 130 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira e Adauto Aparecido da Cunha: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça os meios-fios, águas pluviais e pavimentação do Bairro do DER. Aprovada por unanimidade.
Indicação de nº. 131 de Autoria da Vereadora Vera Lúcia Bernardes: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça a construção de uma guarida no ponto de ônibus na Vila Guay. Aprovada por unanimidade.
Indicação de nº. 132 de Autoria do Vereador Wilson José de Carvalho: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça a instalação de uma horta comunitária, visando a amparar os andarilhos que vivem nas ruas de nossa cidade. Aprovada por unanimidade.