13ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura
Emenda Supressiva nº. 009/2013. Os Vereadores Vera Lúcia Bernardes, Paulo Sérgio Costa de Souza e Dilma de Fátima Barbosa Alves, nos termos do §2º do art. 92 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, propõem emenda supressiva para que se suprima o inc. III do art. 1º. Do Anteprojeto de Lei nº. 016/2013 oriundo do Poder Executivo.
Emenda Modificativa nº. 10/2013. A comissão de Redação, Legislação e Justiça, nos termos do §5º do art. 92 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, propõem emenda modificativa para que seja alterada a súmula e o art. 1º do projeto de lei 020/2013, oriundo do Poder Executivo.
Emenda Modificativa nº. 11/2013. A comissão de Redação, Legislação e Justiça, nos termos do §5º do art. 92 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, propõem emenda modificativa para que seja alterada a súmula e o art. 1º do projeto de lei 019/2013, oriundo do Poder Executivo.
Indicação de nº. 121 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Morais: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça a revitalização do Ponto Turístico “Arco da Gruta”, bem como o cascalhamento no local em uma extensão de 2 km até a entrada do “Fundão”.
Indicação de nº. 122 de Autoria do Vereador Ledemilson Carlos de Morais: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça uma quadra de esportes no bairro do Gralha Azul.
Indicação de nº. 123 de Autoria do Vereador Paulo Sérgio Costa de Souza: O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça a personalização dos táxis do Município de Ibaiti.
Indicação de nº. 124 de Autoria da Vereadora Dilma de Fátima Barbosa Alves: A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que se faça a construção de uma cobertura de espera para pessoas no posto da mulher.
Indicação de nº. 125 de Autoria do Vereador Sidinei Róbis de Oliveira e Adauto Aparecido da Cunha: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito como indicação, a tomada de providências legais para que a instituição de reservas de vagas a veículos que transportam pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, as pessoas idosas e a confecção de Carteirinha para o Idoso no Município de Ibaiti.